Sincor-ES questiona e Susep não responde

Fonte: Sincor-ES

No decorrer do ano de 2012, temos nós do Sincor-ES encaminhado correspondências ao sr. Luciano Portal Santana, Superintendente da SUSEP, ora questionando, ora denunciando ou mesmo solicitando posicionamento de assuntos que envolvam os profissionais por nós representados, Seguradoras com representação ou não no Espirito Santo e do Mercado como um todo.

Infelizmente ficamos sem ter uma posição oficial do órgão fiscalizador do mercado de seguros, já que seu Superintendente não responde as solicitações formais do Sindicato, senão vejamos:-

Em 19/03/12-Carta Presi:-082/2012

-Curso de Habilitação de Corretores de Seguros - Resolução CNSP-249/2012 e Circular SUSEP 428 de 15/02/2012-Frequencia e média mínima

Em 23/04/12-Carta Presi:-095/2012

-Seguro DPVAT - atendimento a vitimas e Beneficiários - Portal de noticias da Revista Apólice

Em 16/05/12-Carta Presi:-103/2012]

-Jornal A Tribuna de Vitória - Economia-Edição de 15/05/2012-pg.29-Comercialização de Seguros por pessoas sem competência

Em 17/05/12-Carta Presi:- 106/2012 –

-Solicitação de arquivo de Corretores do ES cadastrados após 02/2012

Em 28/05/12-Carta Presi:- 108/2012

-Prestação de Informações sobre ocorrências-(atuações ilegais)- no Mercado de Seguros no ES

Em 06/06/12-Carta Presi:- 111/2012

-Notificação Extra-Judicial - Fornecimento de Informações ao Sincor-ES

Em 16/07/12-Carta Presi:- 130/2012

-Vendas de Seguros Via Internet - Solicitando posicionamento da regulamentação de Venda de Seguros via Internet por parte da Susep

Em 19/07/12-Carta Presi:- 133/2012

-Consulta sobre comissão do Corretor - Código Civil artigos 724/726 e 727

Em 23/07/12-Carta Presi:- 137/2012

-Encaminhamento de denuncia c/solicitação de apuração - Trust Assistência

Em 23/07/12-Carta Presi:- 138/2012

-Encaminhamento de denuncia pelo não pagamento de comissão de Corretagem a Corretora

Na presente relação constam somente as correspondências encaminhadas pelo Sindicato no exercício de 2012, já que desistimos daquelas que foram encaminhadas em 2011.

Mesmo o Sincor-ES se propondo a ajudar a SUSEP na fiscalização do Mercado de Seguros no Espírito Santo, parece-nos que a mesma não está nem um pouco preocupada com o assunto, já que não respondeu sequer uma das denuncias ou solicitação de informações a ela dirigidas.

Mesmo assim, continuaremos nós do Sincor-ES promovendo denuncias, solicitando informações ou posicionamento do órgão fiscalizador do Mercado, para que amanhã não sejamos taxados como omissos.

José Romulo da Silva

Presidente do Sincor-ES