Um voo sobre o resseguro

Fonte: Folha de São Paulo 

 Com medidas adotadas pelo governo federal em 2010, IRB conseguiu elevar participação no mercado, de 26% para 43% do total de prêmios de resseguros em 2011

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

De acordo com dados recentemente publicados no "Relatório do Mercado Brasileiro de Resseguros", da Terra Brasis Resseguros, a situação das resseguradoras locais em operação no Brasil é bastante confortável, tanto faz a ótica sob a qual seja analisada.

Se as medidas adotadas pelo governo no final de 2010 e início de 2011 para tentar reverter a queda de participação do IRB Brasil Reno mercado tinham boa chance de ser um tiro pela culatra, na prática não foi isso que aconteceu.

Em primeiro lugar, após a implementação das medidas alterando as regras do jogo, o IRB conseguiu reverter completamente sua situação, passando de uma participação em queda, de 26% em 2010, para líder absoluto do mercado, com 43% do total dos prêmios de resseguros em 2011.

Além disso, ao que parece, não houve, pelo menos de forma generalizada, um aumento significativo no preço do resseguro brasileiro. Ou seja, os seguros de todos os tipos comercializados no País estão dentro da média, não havendo que se falar na possível elevação dos custos e sua transferência para o preço do seguro por causa das novas regras de cessão de resseguro para o exterior.

Não cabe aqui entrar nos detalhes do que ocorreu. O importante é que o cenário pessimista, que apontava uma melancólica decadência para o antigo ressegurador monopolista nacional, não só não se concretizou, como o IRB deu a volta por cima, recuperando rapidamente o terreno perdido e se consolidando como o principal ressegurador em operação no Brasil, respondendo por quase 2/3 do faturamento total das resseguradoras locais.

Quer dizer: Os que imaginavam que o governo, ao alterar as regras durante o jogo, havia agido de forma equivocada - entre eles eu - na prática, se enganaram, já que o pragmatismo dos grandes resseguradores internacionais prevaleceu sobre todas as questões éticas ou de credibilidade do País que envolveram o tema.

No novo cenário, os resseguradores em operação no Brasil estão numa situação bastante confortável, com as resseguradoras locais trabalhando com níveis de retenção acima do legalmente exigido. Ou seja, elas têm capacidade ociosa, o que lhes permitem assumir mais riscos do que os que compulsoriamente vão sendo colocados nelas.

De acordo com a publicação, uma forma de aferir a capacidade de retenção das resseguradoras locais seria aplicar a equação que determina que o prêmio anual de uma resseguradora não deve ultrapassar duas vezes o seu patrimônio líquido. Com base nisso, o teto para aceitação de resseguros do mercado local seria duas vezes a soma do patrimônio combinado das resseguradoras locais. O resultado da conta mostra que, para uma retenção próxima de R$ 2 bilhões, no fim de 2011, as resseguradoras locais teriam capacidade para reter algo próximo de R$ 7,5 bilhões, ou seja, há margem de sobra para que essas empresas expandam seus negócios apenas com a utilização de suas respectivas estruturas atuais.

Além disso, o balanço consolidado das resseguradoras locais em 2011 aponta um lucro líquido consolidado de 537 milhões de reais, ou seja, 14,6% sobre o patrimônio líquido, o que não pode ser desprezado. A contrapartida para esse cenário altamente positivo é que vários riscos estão sem cobertura de seguro. E não são apenas riscos como as enchentes ou os danos causados pela água das tempestades de verão, que sempre tiveram colocação extremamente difícil.

Diversas empresas de setores que trabalham com madeira, espumas, produtos químicos, supermercados, etc., não conseguem contratar sequer os seus seguros de incêndio, obrigatórios por lei.

Segundo fontes confiáveis, algumas resseguradoras colocam restrições para aceitação de mais de 60 tipos de atividades em seus contratos. O curioso é que se no passado, quando havia monopólio, o IRB aceitava esses riscos. Atualmente, parece que até ele está propenso a deixá-los de lado, ainda que sabendo, por experiência própria, que é possível ganhar dinheiro com eles.

É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA E COMENTARISTA DA RÁDIO ESTADÃO ESPN