Portabilidade de planos cresce quase 60% no 1º semestre

Fonte: Valor Econômico

A portabilidade dos planos de previdência privada no Brasil deu um salto no primeiro semestre deste ano. Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o valor portado cresceu 59,02% nos seis primeiros meses de 2012 em comparação a igual período do ano passado. A portabilidade é a possibilidade de transferir, sem custos, o plano de previdência de uma instituição para outra.

Ao que parece, o brasileiro está mais atento ao seu futuro e à evolução das reservas que acumula para a aposentadoria com aplicação em planos das modalidades PGBL e VGBL. Entre janeiro e junho deste ano, quase R$ 2,47 bilhões foram portados pelos participantes em busca de melhores condições. No primeiro semestre do ano passado, o valor havia sido de R$ 1,55 bilhão.

O movimento reflete a busca por taxas de administração e carregamento mais baixas em meio ao novo cenário de juros no Brasil. "Com a redução da Selic, muitas pessoas estão buscando melhores condições para acumular seus recursos", afirma Osvaldo do Nascimento, vice-presidente da Fenaprevi. Para o executivo, que é responsável pela área de Seguros, Previdência e Capitalização do Itaú Unibanco, o movimento é importante para criar "um mercado dinâmico". Ele diz que a portabilidade estimula a competição entre as empresas não apenas em custos para o participante, mas também na prestação de serviços.

Até o fim do ano, Nascimento estima que o volume portado atinja cerca de R$ 6 bilhões. Se a projeção se confirmar, a portabilidade dos planos de previdência privada baterá um recorde. Em comparação ao ano passado, esse volume projetado representaria um aumento de 56,2%. Em 2011, o volume portado foi de R$ 3,84 bilhões.

Apesar do aumento importante neste ano, o vice-presidente da Fenaprevi avalia que a portabilidade ainda não é muito conhecida pelo brasileiro. O número de planos portados é um sinal da percepção do executivo. No Brasil, há atualmente pouco mais de 11 milhões de contratos de previdência complementar - que englobam patrimônio de cerca de R$ 285 bilhões. Menos de 48 mil contratos foram portados no ano passado. No primeiro semestre de 2012, foram 27.369.

A portabilidade é um direito do participante e não gera nenhum custo. Ao portar, ele não paga absolutamente nada: nem tarifas nem Imposto de Renda (IR). O prazo decorrido da acumulação também não sofre nenhuma alteração. Esse detalhe é importante em razão da tabela regressiva do IR. Quem opta por essa tabela é tributado com uma alíquota de 10% ao manter seus recursos investidos por dez anos ou mais. Ou seja, ao transferir seu plano para outra instituição depois de nove anos poupando seu dinheiro, o participante continua contando o prazo acumulado anteriormente para chegar à menor alíquota do IR.

A transferência também pode ser realizada dentro da própria empresa para mudar o perfil de risco do plano de previdência. Por exemplo: se o participante tem um VGBL com renda variável, ele pode trocar por um VGBL constituído 100% em renda fixa. O que não é possível fazer é trocar um VGBL por um PGBL (ou vice-versa) e continuar contando o prazo do plano antigo para pagamento de IR. Isso porque são produtos com condições e características diferentes.