Seguradoras terão que reservar mais capital em 2013

Fonte: Valor Econômico

Os riscos aos quais uma seguradora está exposta não se resumem ao aumento inesperado da quantidade de pagamento de indenizações ou à volatilidade de seus investimentos. Eles também estão na operação da própria seguradora, seja em um erro na emissão de uma apólice ou em um processo trabalhista movido por um empregado. Esses são os chamados riscos operacionais, que anualmente causam perdas de R$ 560 milhões às seguradoras brasileiras, de acordo com levantamento da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O órgão fiscalizador está na fase final para definir quanto as seguradoras e resseguradoras devem reservar de capital adicional para cobrir esse risco. O valor requerido, porém, deve ser bem menor do que o exigido na Europa, onde as discussões se iniciaram e estão mais avançadas. Isso porque falta às seguradoras locais bancos de dados que quantifiquem de forma realista as perdas com riscos operacionais.

A expectativa é que a regra final de requerimento de capital para esse risco seja aprovada até o fim do ano e passe a valer a partir de janeiro de 2013. Essa é uma das fases de regulamentação de capital adicional para riscos diversos, como de crédito (já regulado) e de mercado (em discussão).

O valor de R$ 560 milhões de perdas operacionais calculado pela Susep representa 0,53% do faturamento das seguradoras no ano passado, de R$ 104,9 bilhões. Os cálculos da ORX, associação formada por diversos grupos financeiros internacionais para medir esse tipo de risco, mostram, no entanto, que perdas com a operação são maiores e respondem por 1,7% do faturamento das instituições financeiras no mundo. Os dados são de uma apresentação feita pelo coordenador de monitoramento de riscos da Susep, Vitor Pêgo Hottum, disponibilizada na internet.

A própria Susep admite que as perdas operacionais são superiores ao valor calculado pelo órgão, pois esse inclui "somente as [perdas] originadas de ações judiciais e penalidades aplicadas pela Susep", segundo Hottum. Falhas em processos internos da seguradora, incluindo riscos legais, também são riscos operacionais.

O assunto tem sido debatido por um grupo de trabalho formado pelo órgão regulador e por representantes de seguradoras, coordenadas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros e Previdência (CNseg). A partir dessas discussões e dos dados disponíveis, a Susep adaptou a fórmula europeia que calcula a exigência de capital para esse tipo de risco, conhecida como Solvência 2, para o Brasil.

A fórmula relaciona o capital adicional necessário aos prêmios ganhos e às provisões de cada ramo de atuação das seguradoras. Enquanto na equação europeia o fator que incide sobre os prêmios ganhos no ramo vida é de 4%, na proposta mais recente da Susep ela é reduzida para 0,02%. A redução das exigências em outros ramos ocorre em proporções similares.

Segundo alguns executivos envolvidos nas discussões, que pediram para não ser identificados, a metodologia que levou a Susep a chegar a esses fatores não é conhecida. Na avaliação deles, a falta de informações sobre perdas operacionais levou a Susep a subdimensionar o valor de capital adicional em sua proposta. Em seu site, o órgão regulador informou que o cálculo foi feito a partir das "despesas com provisões decorrentes de perdas operacionais, relativas ao ano de 2009" e dos prêmios ganhos em 2009 e 2008. Procurada, a Susep não respondeu as perguntas enviadas pela reportagem.

Na proposta, a Susep criou regras para padronizar os bancos de dados das companhias, para que no futuro seja possível dimensionar corretamente essas perdas e o capital adicional requerido. A implementação desse banco será obrigatória e as exigências ainda estão sendo debatidas. Ao contrário dos países europeus, que já possuem um histórico de informações sobre perdas operacionais abrangentes, a Susep não havia exigido até o momento um banco de dados padronizado, ficando a critério de cada empresa registrar ou não essas perdas.