Fazenda fará mudanças na previdência privada aberta
Fonte: Valor Econômico
O governo prepara novas medidas para reduzir a indexação que ainda subsiste na economia 18 anos depois do Plano Real, que interrompeu um longo período de altas taxas de inflação no país. Desta vez vai mudar as regras de aplicação dos recursos dos fundos abertos de previdência privada, os VGBL e PGBL, com o objetivo de alongar prazos e reduzir substancialmente a aplicação em ativos atrelados à taxa Selic.
Ministério da Fazenda e entidades do mercado negociam as mudanças desde o início do ano, ao mesmo tempo em que o governo prepara a regulamentação de novos produtos para o mercado de capitais que será enviada ao Congresso até o fim do ano.
Segundo minuta de proposta do governo a que o Valor teve acesso, títulos remunerados à taxa de juros de um dia (a Selic) não deverão superar cerca de 20% do patrimônio dos fundos. Os outros 80% poderão ser investidos em títulos indexados a índices de preços. Como hoje cerca de 60% do patrimônio está em ativos atrelados à Selic, haverá um prazo de transição para a mudança, diz Dyogo de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda.
No texto, o governo argumenta que o fato de "58% do total de ativos estarem indexados direta ou indiretamente à taxa de juros de um dia (...) demonstra o quanto o mercado de previdência complementar aberta se afastou dos objetivos que levaram o governo a criar incentivos tributários para estimular a poupança de longo prazo no Brasil".
A indústria de fundos apoia a iniciativa, mas quer que seja deixado a critério dos fundos a escolha dos ativos e seus índices de referência (benchmarks).
A expectativa pela definição das novas regras já mexeu com o mercado. Atentos à perspectiva de necessidade de troca de títulos atrelados à Selic por outros papéis prefixados, fundos de investimento estariam se antecipando e comprando os papéis vinculados ao IPCA, garantindo assim remuneração mais elevada.
O governo prepara novas medidas para reduzir a indexação que ainda subsiste na economia 18 anos depois do Plano Real, que interrompeu um longo período de altas taxas de inflação no país. Desta vez vai mudar as regras de aplicação dos recursos dos fundos abertos de previdência privada, os VGBL e PGBL, com o objetivo de alongar prazos e reduzir substancialmente a aplicação em ativos atrelados à taxa Selic.
Ministério da Fazenda e entidades do mercado negociam as mudanças desde o início do ano, ao mesmo tempo em que o governo prepara a regulamentação de novos produtos para o mercado de capitais que será enviada ao Congresso até o fim do ano.
Segundo minuta de proposta do governo a que o Valor teve acesso, títulos remunerados à taxa de juros de um dia (a Selic) não deverão superar cerca de 20% do patrimônio dos fundos. Os outros 80% poderão ser investidos em títulos indexados a índices de preços. Como hoje cerca de 60% do patrimônio está em ativos atrelados à Selic, haverá um prazo de transição para a mudança, diz Dyogo de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda.
No texto, o governo argumenta que o fato de "58% do total de ativos estarem indexados direta ou indiretamente à taxa de juros de um dia (...) demonstra o quanto o mercado de previdência complementar aberta se afastou dos objetivos que levaram o governo a criar incentivos tributários para estimular a poupança de longo prazo no Brasil".
A indústria de fundos apoia a iniciativa, mas quer que seja deixado a critério dos fundos a escolha dos ativos e seus índices de referência (benchmarks).
A expectativa pela definição das novas regras já mexeu com o mercado. Atentos à perspectiva de necessidade de troca de títulos atrelados à Selic por outros papéis prefixados, fundos de investimento estariam se antecipando e comprando os papéis vinculados ao IPCA, garantindo assim remuneração mais elevada.
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