Seguro da discórdia

Fonte IstoÉ Dinheiro

Batizada pelos críticos de Segurobras, agência estatal de garantias entra no mercado para suprir coberturas que não interessam às empresas privadas.

Por Cristiano ZAIA e Denize BACOCCINA

Grandes obras de infraestrutura começam com estudos técnicos detalhados, previsão de riscos e um cronograma de execução. Mas, como isso não garante que tudo vai sair de acordo com o planejado, as empresas fazem seguro para se proteger de problemas de engenharia, conflitos com os funcionários e até de decisões judiciais que obriguem à paralisação das obras. Mas a existência de uma boa apólice nem sempre é certeza de um cronograma sem intercorrências. No ano passado, o consórcio Energia Sustentável, responsável pelas obras da usina de Jirau, um empreendimento de R$ 15,4 bilhões, em Rondônia, teve um prejuízo estimado em R$ 400 milhões com a destruição do canteiro de obras pelos funcionários insatisfeitos com as condições de trabalho. As empresas, mesmo com uma apólice de R$ 7,3 bilhões, tentaram cobrar a indenização das seguradoras, que se recusaram a pagar.

Apólices bilionárias: obras grandiosas, como a do Maracanã, demandam seguros gigantescos

O caso se arrasta até hoje na Justiça e é um exemplo dos problemas que o governo quer evitar com a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF), já apelidada, ironicamente, de Segurobras. Aprovada no Congresso, a agência só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff. A nova estatal não agradou às seguradoras, que temem a concorrência em segmentos rentáveis, como o de carros e residencial. “Também preocupa o governo ter privilégios para competir conosco em obras públicas”, diz Paulo Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber). O governo garante, porém, que não é esta a intenção. “Se quiséssemos arrasar o mercado, faríamos isso com as seguradoras dos bancos estatais e o Instituto de Resseguros do Brasil”, diz Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda.

“Queremos viabilizar grandes obras e o comércio exterior.” A ABGF agrupou dez fundos garantidores, que estavam espalhados em vários ministérios, e oferecem garantias para obras de infraestrutura, exportações, produção agrícola e crédito educativo. Juntos, esses fundos têm um orçamento de R$ 8 bilhões, capital que agora pode ser alavancado em até cinco vezes. No comércio exterior, a intenção é proteger as vendas externas com financiamento superior a dois anos, que não é atendido pelo mercado privado. Na prática, a criação de uma empresa pública teria o poder de minimizar o impacto da insegurança jurídica das empresas envolvidas nas grandes obras.

Por conta de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, o Consórcio Norte Energia, que comanda as obras de Belo Monte, no Pará, deixou de operar por uma semana em agosto, e teve que arcar com um prejuízo de R$ 12 milhões por dia. “Não chegamos a acionar o seguro porque a paralisação foi curta, mas tivemos prejuízos”, afirma Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção e Engenharia do consórcio. Decisões judiciais do gênero sempre geram incertezas. “Se as seguradoras honrarem os contratos, certamente o setor hidrelétrico terá uma elevação dos custos com seguro”, afirma Ernesto Tzirulnik, advogado do Consórcio Energia Sustentável – um dos construtores de Jirau – e que tem como cliente as maiores seguradoras do País.