Fiscalização em lavouras que recebem seguro rural é concluída

Fonte: Conab - Ministério da Agricultura

As lavouras do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo foram as mais inspecionados no período

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) percorreu mais de 500 municípios em todo o Brasil para conferir informações da área e do bem segurado em lavouras. A fiscalização, entre agosto e outubro correspondeu a um total de 1.179 apólices das áreas de produção rural, beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Segurado Rural (PSR).

Cerca de 45 técnicos da estatal conferiram lavouras de cultura anual, fruticultura, horticultura, reflorestamento e pecuária. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os mais inspecionados neste período, com 386, 247 e 205 apólices, respectivamente.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Estoques da Conab, Francisco Farage, a operação seguiu os procedimentos de execução e demais condições acordadas com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA).

A cada quadrimestre, o Ministério da Agricultura envia uma relação selecionada por amostragem de 2% de todas as apólices beneficiadas com o PSR para a execução dos serviços.

"A partir de novembro, existe uma previsão de inspecionarmos mais 246 apólices de propriedades rurais beneficiadas pelo PSR no segundo quadrimestre de 2012, em diversas regiões", completa Farage.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Proteger-se de riscos causados por adversidades climáticas é imprescindível para o produtor que, ao contratar o seguro rural, pode recuperar o capital investido em sua lavoura ou empreendimento. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção, por meio de auxílio financeiro que reduz os custos de contratação do seguro.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo ministério no programa de subvenção. A liberação de recursos não permite que o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para a mesma lavoura e na mesma área.

De acordo com o Decreto nº 6.709, de 23 de dezembro de 2008, os percentuais de subvenção na modalidade agrícola variam entre 40% e 70% de acordo com a cultura produzida, com um limite máximo de R$ 96 mil. Feijão, trigo e milho (segunda safra), por exemplo, recebem 70% de subvenção. Já para as modalidades pecuárias, de florestas e aquícola, o percentual de subvenção é de 30%, com teto de R$ 32 mil.

Balanço 2011

Em 2011, foram gastos R$ 253,5 milhões com o pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural, valor 28% superior ao alocado em 2010, o que permitiu a aquisição de 57.885 apólices de seguro rural

por 40.109 produtores, garantindo capitais da ordem de R$ 7,3 bilhões

e proporcionando cobertura securitária para 5,6 milhões de hectares,

entre lavouras de grãos, frutas, legumes e verduras, fibras, cana-deaçúcar, além de florestas e pecuária.