Quebra de bancos e mensalão encarecem seguro de executivo
Fonte: Valor Econômico
Por Carolina Oms e Thais Folego | De São Paulo
O julgamento do mensalão e a intervenção do Banco Central em bancos de médio porte, episódios em que vários executivos de instituições financeiras estão sendo processados por atos que vão de má gestão a crimes de fraudes, vai gerar perdas para as carteiras de seguradoras que atuam com apólices de responsabilidade civil de executivos (D&O, na sigla em inglês). Isso promete também encarecer esse tipo de seguro.
Este seguro protege o executivo em caso de reclamações de terceiros (seja órgão regulador, funcionário, fornecedor, ou acionista) relacionadas às suas responsabilidades como administrador de empresa, muitas vezes exigindo ressarcimento com o patrimônio pessoal do executivo. A apólice cobre custos de defesa, acordos extrajudiciais e indenizações sentenciadas pela Justiça. Também adianta despesas ordinárias dos executivos em caso de bloqueio de bens, como supermercado, telefone, luz, etc.
As seguradoras, porém, não arcam com custos "infinitos". Na contratação do seguro é definido um valor máximo de pagamento de indenização, fator esse que influi no preço. Quanto maior o valor de cobertura, maior o valor do seguro. Para instituições financeiras, o valor médio é de 1,5% sobre o valor coberto - um seguro com cobertura de R$ 100 milhões, portanto, deve custar R$ 1,5 milhão. Para empresas não-financeiras, cujo risco é menor, esse valor pode chegar a 0,3%.
Só no último mês, o banco Cruzeiro do Sul foi liquidado e seus controladores, presos. O BVA sofreu intervenção do BC, que bloqueou os bens dos controladores e administradores da instituição. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a dona do Banco Rural no caso do mensalão, juntamente com dois diretores do banco.
Ao julgar os reús do mensalão, o STF entendeu que somente a ocultação do dinheiro da corrupção já caracteriza o crime de lavagem de dinheiro, aumentando muito o escopo das situações que empresas e executivos estariam sujeitos à punição por esse tipo de crime. Ou seja, aumentou o risco aos quais as seguradoras estão expostas.
E não são só as seguradoras que têm as apólices dos bancos que estão sob o alvo da Justiça que sofrem os efeitos dos processos. Como o mercado de seguros tem um sistema de pulverização de riscos, por meio da divisão dele entre várias companhias (as resseguradoras), uma indenização gera perdas para várias empresas do setor. Para cobrir o prejuízo, elas aumentam o preço do seguro.
"Acredito que vai haver aumento de taxas", diz Luiz Nagamine, presidente da corretora de resseguros Colemont Catalyst. Ele explica que existe uma restrição padrão de coberturas de D&O para as instituições financeiras, pois estão expostas a uma regulação mais pesada e apresentam risco maiores. "É assim no mundo inteiro", diz.
A intensificação da regulação somada às preocupações com fraudes ocasionou um reajuste de 20% nas últimas renovações das apólices das instituições financeiras, estima Alvaro Igrejas, diretor de linhas financeiras da corretora Willis.
Enquanto isso, as empresas não financeiras vêm renovando o seguro muitas vezes com descontos dependendo do risco a que estão expostas, pois a maior competição entre as seguradoras vem pressionando os preços. Nos últimos anos, o número de companhias de seguros que atuam no segmento saltou de cinco para cerca de 20.
As seguradoras tradicionais e líderes deste mercado são Itaú Seguros, Zurich, Chartis (ex-AIG) e Ace. Por causa de cláusulas de confidencialidade, porém, elas não falam sobre contratos específicos. Essa cláusula também vale para a empresa e seus executivos, que não podem divulgar para não incentivar que terceiros acionem o seguro de má fé.
As empresas de capital aberto, porém, são obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a divulgar se têm D&O e qual o valor de cobertura. No formulário de referência do Cruzeiro não consta a contratação do seguro. Isso não quer dizer, porém, que a cobertura não exista, uma vez que muitas empresas não preenchem o relatório de forma completa. No Panamericano, por exemplo, as investigações mostraram que a remuneração dos executivos divulgada no documento não correspondia à realidade.
Para se ter uma ideia do preço do seguro, um banco como o Bradesco tem uma apólice de D&O com cobertura mundial no valor de US$ 75 milhões, segundo o relatório de referência do banco arquivado na CVM. O valor pago às seguradoras Chubb, Ace e Zurich pelo seguro foi US$ 1,6 milhão.
O seguro de D&O cobre os custos de defesa até o julgamento, mas, se condenado, há uma cláusula nas apólices de seguro que preveem que o executivo reembolse a seguradora pelas despesas com defesa. Isso porque o princípio do seguro de D&O é proteger o executivo inocente, até que se prove o contrário, e não o administrador que age de má fé.
No entanto, profissionais do mercado de seguros ouvidos pelo Valor afirmaram que na maioria dos casos, até a condenação em última instância ocorrer, todo o valor de cobertura da apólice já foi usado com custos dos processo. "Na prática, a seguradora nunca consegue o dinheiro de volta, pois, quando condenado, o executivo já está na lama e seus bens estão bloqueados", conta um executivo de uma seguradora que pediu para não ser identificado.
A alta nos preços, no entanto, não tem se restringido aos bancos, afetando também empresas classificadas pelas seguradoras como "expostas politicamente", o que inclui empresas envolvidas em obras públicas ou financiadoras de campanhas eleitorais. Para Renato Perosa, gerente de linhas financeiras da corretora Aon, essas empresas serão as únicas afetadas pelo julgamento do mensalão. "As instituições financeiras já sofrem uma análise detalhada. O efeito será pontual para empresas que possuem um viés político."
Para se proteger do risco político sem elevar ainda mais o custo do seguro, as seguradoras têm proposto nos contratos uma cláusula que as isente de responsabilidade em caso de denúncia de propina, mas, de acordo com um executivo do mercado, as empresas não costumam aceitar essa cláusula.
Por Carolina Oms e Thais Folego | De São Paulo
O julgamento do mensalão e a intervenção do Banco Central em bancos de médio porte, episódios em que vários executivos de instituições financeiras estão sendo processados por atos que vão de má gestão a crimes de fraudes, vai gerar perdas para as carteiras de seguradoras que atuam com apólices de responsabilidade civil de executivos (D&O, na sigla em inglês). Isso promete também encarecer esse tipo de seguro.
Este seguro protege o executivo em caso de reclamações de terceiros (seja órgão regulador, funcionário, fornecedor, ou acionista) relacionadas às suas responsabilidades como administrador de empresa, muitas vezes exigindo ressarcimento com o patrimônio pessoal do executivo. A apólice cobre custos de defesa, acordos extrajudiciais e indenizações sentenciadas pela Justiça. Também adianta despesas ordinárias dos executivos em caso de bloqueio de bens, como supermercado, telefone, luz, etc.
As seguradoras, porém, não arcam com custos "infinitos". Na contratação do seguro é definido um valor máximo de pagamento de indenização, fator esse que influi no preço. Quanto maior o valor de cobertura, maior o valor do seguro. Para instituições financeiras, o valor médio é de 1,5% sobre o valor coberto - um seguro com cobertura de R$ 100 milhões, portanto, deve custar R$ 1,5 milhão. Para empresas não-financeiras, cujo risco é menor, esse valor pode chegar a 0,3%.
Só no último mês, o banco Cruzeiro do Sul foi liquidado e seus controladores, presos. O BVA sofreu intervenção do BC, que bloqueou os bens dos controladores e administradores da instituição. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a dona do Banco Rural no caso do mensalão, juntamente com dois diretores do banco.
Ao julgar os reús do mensalão, o STF entendeu que somente a ocultação do dinheiro da corrupção já caracteriza o crime de lavagem de dinheiro, aumentando muito o escopo das situações que empresas e executivos estariam sujeitos à punição por esse tipo de crime. Ou seja, aumentou o risco aos quais as seguradoras estão expostas.
E não são só as seguradoras que têm as apólices dos bancos que estão sob o alvo da Justiça que sofrem os efeitos dos processos. Como o mercado de seguros tem um sistema de pulverização de riscos, por meio da divisão dele entre várias companhias (as resseguradoras), uma indenização gera perdas para várias empresas do setor. Para cobrir o prejuízo, elas aumentam o preço do seguro.
"Acredito que vai haver aumento de taxas", diz Luiz Nagamine, presidente da corretora de resseguros Colemont Catalyst. Ele explica que existe uma restrição padrão de coberturas de D&O para as instituições financeiras, pois estão expostas a uma regulação mais pesada e apresentam risco maiores. "É assim no mundo inteiro", diz.
A intensificação da regulação somada às preocupações com fraudes ocasionou um reajuste de 20% nas últimas renovações das apólices das instituições financeiras, estima Alvaro Igrejas, diretor de linhas financeiras da corretora Willis.
Enquanto isso, as empresas não financeiras vêm renovando o seguro muitas vezes com descontos dependendo do risco a que estão expostas, pois a maior competição entre as seguradoras vem pressionando os preços. Nos últimos anos, o número de companhias de seguros que atuam no segmento saltou de cinco para cerca de 20.
As seguradoras tradicionais e líderes deste mercado são Itaú Seguros, Zurich, Chartis (ex-AIG) e Ace. Por causa de cláusulas de confidencialidade, porém, elas não falam sobre contratos específicos. Essa cláusula também vale para a empresa e seus executivos, que não podem divulgar para não incentivar que terceiros acionem o seguro de má fé.
As empresas de capital aberto, porém, são obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a divulgar se têm D&O e qual o valor de cobertura. No formulário de referência do Cruzeiro não consta a contratação do seguro. Isso não quer dizer, porém, que a cobertura não exista, uma vez que muitas empresas não preenchem o relatório de forma completa. No Panamericano, por exemplo, as investigações mostraram que a remuneração dos executivos divulgada no documento não correspondia à realidade.
Para se ter uma ideia do preço do seguro, um banco como o Bradesco tem uma apólice de D&O com cobertura mundial no valor de US$ 75 milhões, segundo o relatório de referência do banco arquivado na CVM. O valor pago às seguradoras Chubb, Ace e Zurich pelo seguro foi US$ 1,6 milhão.
O seguro de D&O cobre os custos de defesa até o julgamento, mas, se condenado, há uma cláusula nas apólices de seguro que preveem que o executivo reembolse a seguradora pelas despesas com defesa. Isso porque o princípio do seguro de D&O é proteger o executivo inocente, até que se prove o contrário, e não o administrador que age de má fé.
No entanto, profissionais do mercado de seguros ouvidos pelo Valor afirmaram que na maioria dos casos, até a condenação em última instância ocorrer, todo o valor de cobertura da apólice já foi usado com custos dos processo. "Na prática, a seguradora nunca consegue o dinheiro de volta, pois, quando condenado, o executivo já está na lama e seus bens estão bloqueados", conta um executivo de uma seguradora que pediu para não ser identificado.
A alta nos preços, no entanto, não tem se restringido aos bancos, afetando também empresas classificadas pelas seguradoras como "expostas politicamente", o que inclui empresas envolvidas em obras públicas ou financiadoras de campanhas eleitorais. Para Renato Perosa, gerente de linhas financeiras da corretora Aon, essas empresas serão as únicas afetadas pelo julgamento do mensalão. "As instituições financeiras já sofrem uma análise detalhada. O efeito será pontual para empresas que possuem um viés político."
Para se proteger do risco político sem elevar ainda mais o custo do seguro, as seguradoras têm proposto nos contratos uma cláusula que as isente de responsabilidade em caso de denúncia de propina, mas, de acordo com um executivo do mercado, as empresas não costumam aceitar essa cláusula.
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