Comissão especial discute proposta para a nova lei geral de seguros

Fonte; 2 Câmara

A Comissão Especial das Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado promove seminário, na quinta-feira (8), para debater questões ligadas à nova lei geral de seguros, prevista no Projeto de Lei 3555/04, do ex-deputado José Eduardo Cardozo.

O evento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, a partir das 8h30.

Foram convidados para debater o tema com os deputados:

Mesa 1: - a presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP e advogada especializada em direito securitário, Débora Schalch;
- o professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho;
- o professor catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Oviedo (Espanha),
José Maria Munõz Paredes;
- o atuário de renome nacional, vinculado à Price Water House Soopers Roberto Westenberger; e
- o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.

Mesa 2:
- o professor doutor de Direito Econômico e Economia Política da Universidade de
São Paulo Alessandro Octaviano Luiz;
- o presidente da Agencia de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;
- o professor e ex-diretor Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Nelson Eizirik; e
- o advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Paulo Luiz de Toledo.

Mesa 3:
- o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil , Leonardo André Paixão;
- o presidente do SINDSEG-RJ e ES, Luiz Tavares Pereira Filho; e
- o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Marco Antonio Rossi.