Justiça mantém ação da CSN contra SulAmérica

Fonte: Valor Econômico

Por Thais Folego | De São Paulo

A Justiça de São Paulo deu o sinal verde para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) dê continuidade ao processo que move contra a seguradora SulAmérica e o ressegurador IRB-Brasil Re em que pleiteia o pagamento de indenização por problemas ocorridos em seu terminal portuário de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

A CSN pede indenização de cerca de US$ 750 milhões por problemas que começaram em 2007, quando a companhia estava ampliando o terminal para começar a exportar minério de ferro das minas da companhia e de terceiros trazido de Minas Gerais. Até então o terminal era usado somente para importação de carvão para produção de aço.

Alguns equipamentos começaram a mostrar problemas em 2007, no início da operação de minério de ferro, mas o prejuízo ainda era pequeno, abaixo da franquia do seguro. O crescimento da produção e do transporte de minério, porém, levaram à quebra de outros equipamentos, que interromperam a exportação da matéria-prima, causando prejuízos.

A seguradora e o IRB analisaram o caso e negaram a indenização, entre outros motivos, porque julgaram que o seguro não cobria a operação de minério de ferro, somente a de carvão.

Sem entrar num acordo, a CSN iniciou o processo na Justiça em novembro do ano passado. A seguradora e a resseguradora contestaram a ação justificando que o pedido de indenização havia perdido a validade (prescrito) e que a Namisa (empresa ligada à CSN que também sofreu prejuízo no caso) não estava coberta pelo seguro e era parte ilegítima do processo. O juiz da 42ª Vara Cível, porém, não aceitou os argumentos apresentados, que poderiam extinguir o processo, e decidiu que a ação deve continuar.

Procurada, a SulAmérica informou que "tem por norma não comentar decisões judiciais, especialmente aquelas que não são definitivas e sobre as quais ainda cabe recurso". O advogado da CSN, Ernesto Tzirulnik, disse que ainda não havia sido notificado da decisão, mas que tomou conhecimento dela pela publicação no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.