Risco da Longevidade pode ser suportado, dizem especialistas

Fonte: CVG-SP

Se em meados do século XX havia no mundo 14 milhões de idosos com mais de 80 anos, em 2050 esse número ultrapassará os 400 milhões, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, dos 195,2 milhões de habitantes, as pessoas com 60 anos ou mais de idade já representam 12,1% da população, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O impacto da longevidade deverá pressionar não apenas os gastos da previdência social, mas também o da previdência complementar, disse Marcelo Abi-Ramia Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), à Revista Fundos de Pensão. “Temos um terço da carga tributária destinada à Previdência Social num país ainda jovem. Difícil hoje, pior amanhã, quando a população idosa representar 23% do conjunto de brasileiros. O governo não conseguirá arcar, sozinho, com essa despesa”, afirmou. Por isso, ele defende um aumento da força da complementação privada, considerando que o governo não terá como aumentar seu gasto com a previdência.

Palestrante da última edição do Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado no final de outubro, Roberto Rocha, abordou as diferentes alternativas disponíveis no exterior para o desenho da fase de pagamento dos benefícios de aposentadoria. Segundo ele, o mercado de anuidades é bastante difundido entre os países que integram os quadros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Seu alto nível de comercialização se deve, em grande parte, às recentes mudanças demográficas, à redução dos benefícios pagos pelos sistemas de Previdência Social, à popularização dos planos de contribuição definida e à maior regulação dos mercados.

Modelos de anuidade

No mercado internacional, as anuidades são produtos contratados com o objetivo de garantir a cobertura do risco de longevidade, transferindo para ao seguro a responsabilidade do fundo de pensão pelo pagamento da renda de aposentadoria do participante. Atualmente, os produtos de anuidades estão presentes em diversos países, como no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, África do Sul, Alemanha, México, Suíça, e, mais recentemente, no Chile. 

Os Estados Unidos, por exemplo, adotam o modelo de anuidades imediatas, nas quais as retiradas podem ocorrer logo após a aquisição do produto. É permitido ao participante sacar o saldo das contribuições antes de ter atingido a data de aposentadoria. O país oferece incentivo fiscal para os participantes que adquirem uma anuidade, mas muitos preferem sacá-la ao invés de transformá-la em renda, como ocorre no Brasil com o PGBL.

A Alemanha é um dos países que oferece o mercado de anuidades garantidas diferidas. Neste modelo, os recursos são investidos por um determinado período até que o beneficiário comece a realizar os saques, o que costuma ocorrer a partir da data de aposentadoria. No México, todas as anuidades são indexadas, vitalícias e proporcionam benefícios para o cônjuge no falecimento do participante. Entretanto, a base de mortalidade e a taxa de juros são definidas pelo governo.

Mercado de anuidade no Brasil

O mercado de anuidades ainda é incipiente no Brasil. De acordo com especialistas, os motivos podem ser desde os elevados custos do produto até o pouco interesse das seguradoras em oferecê-lo. Para Roberto Rocha, o maior risco enfrentado pelo pensionista na fase de percepção do benefício é o de viver mais do que o planejado financeiramente, o qual é chamado erroneamente de risco de longevidade. 

Segundo ele, o risco de longevidade refere-se especificamente à possibilidade do indivíduo viver mais do que o estimado no ato da aposentadoria, ao passo que o aposentado pode esgotar seus recursos, ainda relativamente jovem, em decorrência de despesas médicas elevadas, alto risco nos investimentos, inflação, baixo nível de poupança previdenciária ou consumo exacerbado na idade avançada, entre outros fatores. “Caso isso aconteça, até mesmo uma poupança de valor elevado pode ser exaurida”, complementa.

Desde que estabeleceu a joint venture com a AEGON, em 2009, a Mongeral Aegon ampliou a discussão sobre os impactos da longevidade no mercado previdenciário brasileiro, mantendo contatos com diversos especialistas e resseguradoras internacionais. “O mercado previdenciário no Brasil ainda não iniciou sua trajetória de desenvolvimento para oferta de planos de renda que considerem de forma estruturada o novo cenário de longevidade. Ao contrário de alguns países para os quais essa preocupação é frequente e constante, o mercado brasileiro atualmente carece de soluções que contemplem as mudanças que vêm ocorrendo na trajetória crescente da expectativa de vida. Não há, praticamente, um mercado de rendas, de forma a prover soluções consistentes com a conjuntura atual e futura”, analisa o presidente da seguradora, Helder Molina.

Mercado de capitais

O potencial impacto financeiro do risco de longevidade é enorme, segundo o estudo sobre Longevidade, divulgado em setembro pela Swiss Re. Para cada ano adicional de expectativa de vida, os custos com pensões aumentam em cerca de 4% a 5%. Para a sociedade, estima-se que se os indivíduos viverem apenas três anos a mais do que o esperado, os custos cumulativos do envelhecimento podem representar 50% do PIB nas economias avançadas e 25% do PIB nas economias em desenvolvimento.

"Um mercado de capitais para risco de longevidade será vital para o setor de seguros no longo prazo", disse Alison Martin, diretor de Resseguros de Vida e Saúde na Swiss Re. "Como a escala do risco é muito grande, é improvável que a capacidade atenda a demanda futura para produtos de longevidade sem um mercado de capitais", explica. O estudo aponta que seguradoras e resseguradoras podem ampliar sua capacidade para o risco de longevidade, por meio do mercado de capitais. 

“É preciso garantir que as pessoas possam se aposentar com uma renda suficiente para desfrutar de tranquilidade, sem representar um enorme fardo sobre as gerações mais jovens. Um mercado de capitais é um caminho potencial para compartilhar a carga de risco entre muitas áreas da sociedade”, afirma o estudo.

O documento alerta sobre os grandes problemas financeiros para os governos que o aumento da expectativa de vida pode representar no futuro, recomendando iniciativas imediatas. “Os governos têm um papel importante a desempenhar no incentivo de um mercado de capital para risco de longevidade, como o auxílio no fornecimento de dados de mortalidade”. O estudo recomenda, ainda, que os órgãos reguladores atuem na criação de modelos contábeis dos passivos relacionados à longevidade e controlem as reservas para esse risco, que sirvam de subsidio ao mercado de capitais no gerenciamento de riscos da longevidade.