Cinco empresas denunciadas por venda de "seguro pirata" no ES
Fonte: Folha Vitória
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os administradores de uma empresa e de quatro associações pelo exercício ilegal da atividade de seguradora. As instituições comercializavam seguros irregulares sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), os chamados “seguros piratas”.
Foram denunciados os administradores da empresa Palaoro Silva Comércio e Serviços Ltda., conhecida como Motomania; Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Espírito Santo (Aproves); União Capixaba de Assistência Mútua; Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Norte do Espírito Santo (Ágil) e Associação dos Proprietários dos Veículos Pesados e Caminhonetes do Norte do Espírito Santo (Mutual Proteção).
O MPF-ES também pediu à Justiça Federal que suspenda as atividades das cinco instituições. Para o procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, autor das ações, como estão funcionando irregularmente, as seguradoras não estão sujeitas às normas legais e regulamentares, havendo grande perigo de dano aos consumidores e à ordem econômica.
“Não é feita qualquer espécie de reservas contábeis e financeiras, nem o indispensável contrato de resseguro, de modo que, se houver um grande número de sinistros, ou sinistros de valor muito elevado, será a simples inadimplência, colocando os consumidores em prejuízo irreparável”.
A Justiça Federal já recebeu a denúncia contra a União Capixaba de Assistência Mútua, decretou o afastamento da diretoria e a intervenção da Susep na associação.
De acordo com a denúncia, as instituições operavam no mercado oferecendo garantias aos veículos de seus filiados contra acidentes, roubo, incêndio e furto. Em contrapartida, os associados deveriam pagar taxas de adesão, mensalidades e, caso necessário, arcar com o rateio dos eventuais prejuízos sofridos pelos veículos acidentados ou roubados.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os administradores de uma empresa e de quatro associações pelo exercício ilegal da atividade de seguradora. As instituições comercializavam seguros irregulares sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), os chamados “seguros piratas”.
Foram denunciados os administradores da empresa Palaoro Silva Comércio e Serviços Ltda., conhecida como Motomania; Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Espírito Santo (Aproves); União Capixaba de Assistência Mútua; Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Norte do Espírito Santo (Ágil) e Associação dos Proprietários dos Veículos Pesados e Caminhonetes do Norte do Espírito Santo (Mutual Proteção).
O MPF-ES também pediu à Justiça Federal que suspenda as atividades das cinco instituições. Para o procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, autor das ações, como estão funcionando irregularmente, as seguradoras não estão sujeitas às normas legais e regulamentares, havendo grande perigo de dano aos consumidores e à ordem econômica.
“Não é feita qualquer espécie de reservas contábeis e financeiras, nem o indispensável contrato de resseguro, de modo que, se houver um grande número de sinistros, ou sinistros de valor muito elevado, será a simples inadimplência, colocando os consumidores em prejuízo irreparável”.
A Justiça Federal já recebeu a denúncia contra a União Capixaba de Assistência Mútua, decretou o afastamento da diretoria e a intervenção da Susep na associação.
De acordo com a denúncia, as instituições operavam no mercado oferecendo garantias aos veículos de seus filiados contra acidentes, roubo, incêndio e furto. Em contrapartida, os associados deveriam pagar taxas de adesão, mensalidades e, caso necessário, arcar com o rateio dos eventuais prejuízos sofridos pelos veículos acidentados ou roubados.
Nenhum comentário
Escreva aqui seu comentario