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Medidas vão estimular alongamento de prazos

Fonte: Valor Econômico

O governo prepara um conjunto de medidas para induzir ainda mais o alongamento dos prazos dos investimentos realizados nos planos de previdência complementar privada.

As novas regras para aplicação dos recursos nos fundos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) devem estabelecer prazo mínimo de cinco anos para a carteira de títulos desses fundos.

Esses fundos têm limites mínimos e máximos para aplicação em títulos públicos e privados. O governo pretende aproveitar a necessidade de aplicação em papéis com maior rendimento - como resposta à queda da taxa de juros - para induzir os gestores a comprar títulos do Tesouro Nacional com prazos maiores.

De quebra, o governo quer estimular com isso uma desindexação, aproveitando a redução dos juros para melhorar o perfil da dívida pública, diminuindo a fatia que é atrelada à taxa básica referencial de juros (Selic) e alongando o vencimento dos papéis.

Segundo informou o Valor no fim de novembro, a primeira proposta levada para análise do setor pelo Ministério da Fazenda estabelecia um teto de 20% do patrimônio do fundo em títulos corrigidos pela Selic, hoje em 7,25% ao ano. Os outros 80% poderiam ser aplicados em papéis indexados a índices de preço. Mas essa ideia não foi bem recebida pelas seguradoras

Para Osvaldo do Nascimento, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) a intervenção do governo forçando o alongamento dos prazos dos papéis nas carteiras dos planos de previdência "é desnecessária". "Com a queda dos juros as empresas vão naturalmente buscar papéis de mais longo prazo e com rendimento maior", afirmou Nascimento.

Nos primeiros nove meses de 2012, os fundos abertos de previdência contabilizaram R$ 318 bilhões em patrimônio, segundo a Federação Nacional de Previdência e Vida.

As medidas poderão ser anunciadas ainda neste mês de dezembro, após a última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), se houver acordo entre o Ministério da Fazenda e os representantes das seguradoras de vida e previdência. Por enquanto, não há consenso em relação ao prazo de adequação as carteiras dos fundos de previdência aberta. (JR)

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