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2013 deve manter redução das taxas de crescimento na Saúde Suplementar

Fonte: CNseg

Previsão é do presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, em entrevista ao Política & Poder

O baixo crescimento da economia e o aumento dos custos médicos podem inviabilizar o sistema de saúde suplementar a médio prazo, afirma o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Marcio Coriolano, em entrevista a Lenir Camimura do boletim Política & Poder.

Veja abaixo a íntegra da matéria:

Com um cenário de forte inflação médica e um possível enfraquecimento do ciclo econômico brasileiro, a Saúde Suplementar encerra o ano com taxas decrescentes de crescimento, tanto no segmento médico, quanto odontológico. A expectativa, segundo o presidente da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), Dr. Marcio Coriolano, é que o cenário seja mantido em 2013. Para ele, o dilema do sistema de saúde suplementar é garantir um futuro sustentável. Para tanto, é preciso encarar o desafio de equacionar a “correção” de receitas - da massa salarial de pessoas e renda das empresas que compram planos de saúde - com a "inflação médica", que aumenta as despesas suportadas pelas mesmas pessoas e firmas. “Quanto maior a distância que separa as duas, mais se estreitará a possibilidade dos consumidores continuarem suportando a proteção dos planos”.

Ele ressalta que o crescimento das receitas das famílias e empresas depende do desempenho médio da economia, cuja perspectiva não é muito brilhante – em torno de 4% a 5% -, o que exige uma redução do aumento dos custos médicos. “Buscar a equação possível, sem o qual o sistema privado será inviabilizado a médio prazo”.


P&P - Qual o cenário da Saúde Suplementar neste final de 2012?

Marcio Coriolano - No segmento médico, as taxas de crescimento da cobertura populacional dão mostras de redução que podem se repetir em 2013. Especialmente as operadoras pequenas e de médio porte devem ser mais afetadas pela queda da demanda por planos e seguros de saúde. Já no segmento odontológico, a queda das taxas de crescimento é maior, depois de três anos de incorporação vigorosa de beneficiários. E nesse setor a concorrência está bem forte. Acho que isso é resultado do enfraquecimento do ciclo econômico brasileiro, embora o setor de serviços ainda esteja bem dinâmico, e ainda comprador de planos e seguros de saúde. Os desafios maiores são os decorrentes da “inflação médica”, que voltou mais forte neste ano. Acho que houve busca de recomposição de margens de preços pelos prestadores de serviços como hospitais e laboratórios. E também está contribuindo bastante o aumento da frequência de uso dos recursos médicos.

Nesse ponto, a frequência é resultante de um certo “novo produtivismo” dos prestadores de serviços, que aceleram a ocupação dos equipamentos e leitos, inauguram novos horários de atendimento, ente outras providências que aumentam a utilização. A “inflação médica” também segue influenciada pelas “OPME”, que são toda a sorte de dispositivos médicos de alto custo (como próteses) que inundam o mercado assistencial de saúde brasileiro. Já há relatos vindos das categorias médicas dando conta de práticas médicas abusivas e questionáveis com essas “OPME”. A ANS também já veio a se manifestar preocupada em recente participação do seu diretor-presidente interino no último Congresso da UNIDAS.


P&P – No Congresso, o presidente interino da ANS se comprometeu a incluir a questão dos custos com OPMEs na agenda regulatória. Como essa postura pode ajudar na questão?

Marcio Coriolano - Essa postura será decisiva. Como o atual marco regulatório somente alcança as operadoras, a ANS vai ter que lançar mão de sua capacidade de mobilizar outras instâncias do Governo, como a ANVISA, e também a sua capacidade de coordenar todos os agentes que participam da cadeia produtiva da saúde. Só assim ela poderá alcançar os fabricantes de dispositivos médicos, os seus distribuidores e os prestadores de serviços que estão na ponta de serviços do sistema.


P&P – Mas há como equilibrar a receita com os índices de inflação médica?

Marcio Coriolano - Há várias providências que podem ser tomadas, como mudar o paradigma dos provedores de saúde, saindo do sistema curativo para um que premie a qualidade e a solução dos agravos à saúde da população; disciplinar a introdução da tecnologia médica para reduzir margens de fabricantes e distribuidores, e balizar as práticas que melhor atendam as patologias e as necessidades dos beneficiários; reduzir desperdícios de indicações médicas abusivas e sem aplicações comprovadas; migrar a remuneração do sistema prestador de serviços, da remuneração pelas margens de materiais e medicamentos para a melhor remuneração das práticas da clínica médica; pactuar um novo paradigma sustentável, reunindo os fabricantes, os distribuidores, os prestadores de serviços, as operadoras de saúde e os consumidores; e incentivar iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças com efetividade comprovada e “consensada” entre paciente-médico-operadora, para afastar programas que apenas aumentem desperdícios.


P&P - A ANS teve uma atuação bem ativa este ano. Isso foi positivo?

Marcio Coriolano - A agenda da ANS já havia sido anunciada. Isso é bom, porque confere previsibilidade para o marco regulatório. Dá muito trabalho para as equipes dos órgãos de representação de todos os que participam do setor, mas é positivo. Mas, no meu modo de ver, houve umas derrapadas, como a nova regulamentação de demitidos e aposentados, que prevê um “pool de risco” vinculado a operadoras, quando o “pool de risco” previsto na lei deve ser vinculado a empresas de onde se originam demitidos e aposentados, e não de operadoras.


P&P - Como o mercado tem sido impactado pelas resoluções da ANS?

Marcio Coriolano - O maior impacto é o da atualização – na verdade a expansão – do Rol de Eventos e Procedimentos. Ele aumenta custos que devem ser suportados pelo consumidor. E essa é uma decisão da sociedade que precisa ser bem compreendida por ela. A compreensão de que a expansão do Rol tem custos. Já as demais regulações, embora sejam positivas para o melhor funcionamento do setor (como os novos registros de produtos coletivos, os prazos máximos de atendimento), também tem seus custos, os chamados “custos de transação”, que são o quanto suportado pelas operadoras para absorver novas rotinas, preparação de notas técnicas e assim por diante.


P&P - O resultado econômico-financeiro do Setor neste ano foi positivo?

Marcio Coriolano - As estatísticas da ANS estão aí para demonstrar que a sinistralidade se agravou. O resultado piorou, portanto. E isso decorre do que já comentei, do aumento da “inflação médica”. Os repasses de custos, das operadoras para os preços de contratos coletivos, está sendo da ordem de 12% a 15%. É muito forte, para uma inflação média da economia da ordem de 5%. O problema é que esses reajustes são posteriores à ocorrência da inflação de custos médicos, daí o aumento da sinistralidade, até que os preços dos contratos sejam recompostos para o ponto de equilíbrio pactuado.


P&P - Qual o maior impacto regulatório em 2012?

Marcio Coriolano - Foi o da suspensão dos planos de saúde com base nas reclamações que chegam à ANS. Ninguém pode ser contrário a essa medida, porque ela protege efetivamente o consumidor. E também é mais efetiva para reorientar condutas do que as multas. Mas ainda é preciso dar maior transparência para os critérios e números que embasaram a suspensão.


P&P - O movimento médico já está organizando a primeira reunião para 2013. Há algo que possa ser feito para melhorar o relacionamento com estes prestadores?

Marcio Coriolano - Eu acho que o diálogo já melhorou muito. As associadas à FenaSaúde , por exemplo, vem tendo um diálogo muito maior com as entidades médicas do que no passado. E vou insistir no ponto que tenho defendido há bastante tempo: é preciso remunerar melhor o médico, mas principalmente através da economia que deve ser obtida acabando com os desperdícios que se observam nos “OPME”. Para isso o Governo tem que ajudar, constituindo câmaras setoriais para colocar essa questão de maneira prioritária. E também avançar nos novos modelos de remuneração dos prestadores de serviços, premiando os médicos pela qualidade e resolução dos agravos da saúde.


P&P - A ANS anunciou a assinatura do novo modelo de pagamento para hospitais. Quais os benefícios desta proposta?

Marcio Coriolano - Os benefícios são reduzir desperdícios, e, portanto, reduzir custos. Mas agora tudo depende da boa-vontade e da coragem de todos para implantar o modelo. Quanto mais tarde houver a decisão, mais difícil será, porque os custos continuam aumentando em patamares cada vez maiores.


P&P - Quais as expectativas para 2013?

Marcio Coriolano - Acho que teremos crescimento menor da incorporação de beneficiários, pelas circunstâncias do cenário econômico. Ainda será positivo, entendo eu, influenciado pelo poder de compra das novas classes médias. Também deverá ser um ano de muito diálogo entre operadores e prestadores de serviços médicos, em tornos dos fatores que vem pressionando os custos da assistência. As OPME estarão no foco prioritário.

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