VGBL Saúde está pronto para ser aprovado, diz presidente da FenaPrevi em almoço do CVG-SP
Fonte: Márcia Alves
O CVG-SP recebeu em seu tradicional almoço, realizado nesta quarta-feira, 10 de abril, o presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi), Osvaldo do Nascimento. Durante o almoço, o primeiro da nova gestão de Dilmo Bantim Moreira na presidência do CVG-SP, Nascimento apresentou o VGBL Saúde como uma alternativa ao grande desafio futuro do país, que é prover assistência médica adequada à população mais idosa.
O produto, que aproveita o arcabouço regulatório do VGBL já existente, oferece incentivos fiscais para a acumulação de recursos destinados exclusivamente para o custeio de despesas com seguro saúde ou planos de saúde. O VGBL tem grandes chances de ser aprovado ainda neste semestre, segundo Nascimento.
Envelhecimento da população
O presidente da FenaPrevi expôs um panorama futuro da sociedade brasileira, que evidenciou o problema da falta de recursos do governo e da população para suportar os gastos com atendimento à saúde dos mais idosos. No presente, o dado mais inquietante se refere ao baixo crescimento econômico do país, mesmo num cenário de juros baixos. A estabilidade econômica, o incentivo ao crédito e a queda dos juros foram essenciais, a princípio, para estimular o crescimento da economia por meio do consumo. Mas, para Nascimento, esta fase já passou. Agora, ele acredita que o desempenho econômico deve ser mantido pela produção. O problema, a seu ver, é que falta ao Brasil eficiência nos gastos públicos. “Não adianta arrecadar muito, tem de gastar bem”, disse.
Aliado ao problema do baixo crescimento econômico, o Brasil tem à frente outro grande desafio, que é o envelhecimento da população. Em todo o mundo, e também no Brasil, a expectativa de vida cresce e altera a pirâmide demográfica, que até então mantinha sua base com a maioria da população mais jovem. Já em 2050, segundo Nascimento, a maior parte da população será de idosos, semelhante ao que ocorre em países desenvolvidos. Por enquanto, o Brasil ainda é privilegiado pelo bônus demográfico, período em que a população mais jovem é maior o suficiente para gerar produtividade para a economia. Mas Nascimento adverte que, atualmente, essa faixa da população está no pico de produção para geração do PIB, devendo diminuir daqui por diante.
Essa dinâmica demográfica explica, em parte, segundo ele, porque o índice de desemprego é baixo mesmo diante do fraco crescimento econômico. “Não crescemos, mas também não temos pessoas para trabalhar nas empresas para que estas também cresçam. Este é um problema sério que o país precisará enfrentar”, disse. Para agravar a situação, o Brasil está muito próximo da média mundial que relaciona a quantidade de pessoas com mais 65 anos ao total da população do país. A média mundial é de 8,6% e a do Brasil é de 9,6%, mas, por enquanto acima de países com população majoritariamente idosa, como Japão (2,8%), Itália e Alemanha (3,2%), Espanha (4%) e Estados Unidos (5,1%), entre outros.
A diferença é que nesses países com maioria idosa, os gastos públicos com atendimento à saúde são mais equilibrados. No comparativo com Japão, Alemanha, Estados Unidos e outros, o Brasil apresenta um gasto excessivo para a quantidade de pessoas acima de 65 anos, embora tenha um contingente menor nessa faixa do que outras nações. Para Nascimento, esse dado revela um problema futuro, nos próximos 20 a 50 anos, que requer, no momento, a continuidade das micro-reformas da previdência. Ele observou que, felizmente, o governo Dilma nivelou a previdência pública com a privada para os novos funcionários públicos. Mas a medida apenas surtirá efeito daqui a cerca de 45 anos, segundo Nascimento. Ele lembrou que também o seguro deve se adequar com produtos que “caibam no bolso do cidadão”, e que o setor deve deixar de reclamar das deficiências do governo, apresentando propostas para aperfeiçoar a regulação.
VGBL, como solução
A rigor, o Brasil deveria operar seu modelo de previdência com base em três pilares. Um de natureza social, que fosse compulsório e de gestão pública, mas cobrindo as necessidades mínimas da população. Outro que combinasse o compulsório e o privado, no qual todas as pessoas teriam de complementar suas aposentadorias de acordo com o seu padrão de renda. O terceiro pilar seria totalmente opcional. Mas, segundo Nascimento, existe apenas um pilar, que é o compulsório, o da previdência social, que está fora da realidade, a seu ver, ao oferecer renda acima de R$ 4 mil. “Precisa adequar”, disse, acrescentando que a formação de poupança interna é essencial para financiar os projetos do próprio governo, muito mais que os investimentos estrangeiros.
Enquanto a poupança previdenciária no Brasil representa entre 10% a 14% do PIB, em outros países atinge 100%. “Nesse patamar, o país não dispõe de recursos para financiamentos de longo prazo”, disse. A situação não difere muito no setor de seguros, cuja participação de 4% no PIB ainda é pequena em relação a outros países. “O setor segurador não vem crescendo proporcionalmente ao crescimento da riqueza brasileira, mas evoluindo de forma lenta”, disse.
Esse cenário gera alguns desafios ao setor de seguros, de acordo com Nascimento, como a necessidade de antecipar-se às necessidades da população, por meio da evolução de produtos. Ele elencou alguns que podem ter maior “aderência” da população, como o próprio VGBL Saúde, o Universal Life, o Plano Generosidade, os Microsseguros etc. Sobre o VGBL , o dirigente explicou que foi concebido há 8 anos, depois da Lei Complementar 109/01, que propiciou a criação do PGBL. Mas como este produto não atendia a população de menor renda, surgiu o VGBL para aqueles que não declaram imposto de renda, porém, regido pela Lei de Seguros, já que a LC 109 não comportava esse tipo de produto. O resultado foi tão bom, segundo ele, que em 18 anos as reservas da previdência saltaram de R$ 3 bilhões para R$ 300 bilhões.
Já em sua concepção, o VGBL previa a tipificação em três produtos: educação, saúde e o generosidade, este último destinado às pessoas que desejam realizar doações a entidades assistenciais. “Mas não conseguimos desenvolve-los por falta de peças regulatórias”, afirmou. O VGBL Saúde se tornou possível graças a um projeto da Susep e do Ministério da Fazenda com o propósito de criar condições para que as pessoas formem poupança com incentivos tributários para fazer frente às despesas com saúde no futuro. Nascimento expôs os argumentos para a existência do VGBL Saúde: fim do bônus demográfico, aumento do número de idosos, menor crescimento da população e regime publico precário. O mais importante argumento, porém, é o do gasto com saúde na fase idosa, que compromete 25% da renda acima de 60 anos e que pode chegar a 85% no final da vida.
Entre as vantagens do VGBL Saúde, Nascimento apontou a semelhança com o VGBL, já conhecido e aceito pela população; portabilidade e resgate; transparência; facilidade para comercialização por diversos canais; facilidade para estruturação coletiva ou individual; modelo padronizado; possibilidade de aporte pelo empregador com dedutibilidade fiscal prevista; cobertura por sobrevivência; isenção de tributação para gastos com planos e seguro saúde; livre escolha de plano; entre outros. “O VGBL Saúde representa um grande avanço para o setor e o cumprimento do papel do seguro de vida como instrumento de proteção social”, concluiu.
Registro
Participaram do almoço do CVG-SP as autoridades: Jorge Teixeira Barbosa (Aconseg-SP); Luis Antônio Giampaulo Sarro, vice-presidente AIDA, representando o presidente Márcio Malfatti; Luis López Vázquez (APTS); Pedro Barbato Filho (Camaracor-SP); Danilo Sobreira (CVG-RJ); Mauro César Batista (Sindseg-SP e ANSP).
O CVG-SP recebeu em seu tradicional almoço, realizado nesta quarta-feira, 10 de abril, o presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi), Osvaldo do Nascimento. Durante o almoço, o primeiro da nova gestão de Dilmo Bantim Moreira na presidência do CVG-SP, Nascimento apresentou o VGBL Saúde como uma alternativa ao grande desafio futuro do país, que é prover assistência médica adequada à população mais idosa.
O produto, que aproveita o arcabouço regulatório do VGBL já existente, oferece incentivos fiscais para a acumulação de recursos destinados exclusivamente para o custeio de despesas com seguro saúde ou planos de saúde. O VGBL tem grandes chances de ser aprovado ainda neste semestre, segundo Nascimento.
Envelhecimento da população
O presidente da FenaPrevi expôs um panorama futuro da sociedade brasileira, que evidenciou o problema da falta de recursos do governo e da população para suportar os gastos com atendimento à saúde dos mais idosos. No presente, o dado mais inquietante se refere ao baixo crescimento econômico do país, mesmo num cenário de juros baixos. A estabilidade econômica, o incentivo ao crédito e a queda dos juros foram essenciais, a princípio, para estimular o crescimento da economia por meio do consumo. Mas, para Nascimento, esta fase já passou. Agora, ele acredita que o desempenho econômico deve ser mantido pela produção. O problema, a seu ver, é que falta ao Brasil eficiência nos gastos públicos. “Não adianta arrecadar muito, tem de gastar bem”, disse.
Aliado ao problema do baixo crescimento econômico, o Brasil tem à frente outro grande desafio, que é o envelhecimento da população. Em todo o mundo, e também no Brasil, a expectativa de vida cresce e altera a pirâmide demográfica, que até então mantinha sua base com a maioria da população mais jovem. Já em 2050, segundo Nascimento, a maior parte da população será de idosos, semelhante ao que ocorre em países desenvolvidos. Por enquanto, o Brasil ainda é privilegiado pelo bônus demográfico, período em que a população mais jovem é maior o suficiente para gerar produtividade para a economia. Mas Nascimento adverte que, atualmente, essa faixa da população está no pico de produção para geração do PIB, devendo diminuir daqui por diante.
Essa dinâmica demográfica explica, em parte, segundo ele, porque o índice de desemprego é baixo mesmo diante do fraco crescimento econômico. “Não crescemos, mas também não temos pessoas para trabalhar nas empresas para que estas também cresçam. Este é um problema sério que o país precisará enfrentar”, disse. Para agravar a situação, o Brasil está muito próximo da média mundial que relaciona a quantidade de pessoas com mais 65 anos ao total da população do país. A média mundial é de 8,6% e a do Brasil é de 9,6%, mas, por enquanto acima de países com população majoritariamente idosa, como Japão (2,8%), Itália e Alemanha (3,2%), Espanha (4%) e Estados Unidos (5,1%), entre outros.
A diferença é que nesses países com maioria idosa, os gastos públicos com atendimento à saúde são mais equilibrados. No comparativo com Japão, Alemanha, Estados Unidos e outros, o Brasil apresenta um gasto excessivo para a quantidade de pessoas acima de 65 anos, embora tenha um contingente menor nessa faixa do que outras nações. Para Nascimento, esse dado revela um problema futuro, nos próximos 20 a 50 anos, que requer, no momento, a continuidade das micro-reformas da previdência. Ele observou que, felizmente, o governo Dilma nivelou a previdência pública com a privada para os novos funcionários públicos. Mas a medida apenas surtirá efeito daqui a cerca de 45 anos, segundo Nascimento. Ele lembrou que também o seguro deve se adequar com produtos que “caibam no bolso do cidadão”, e que o setor deve deixar de reclamar das deficiências do governo, apresentando propostas para aperfeiçoar a regulação.
VGBL, como solução
A rigor, o Brasil deveria operar seu modelo de previdência com base em três pilares. Um de natureza social, que fosse compulsório e de gestão pública, mas cobrindo as necessidades mínimas da população. Outro que combinasse o compulsório e o privado, no qual todas as pessoas teriam de complementar suas aposentadorias de acordo com o seu padrão de renda. O terceiro pilar seria totalmente opcional. Mas, segundo Nascimento, existe apenas um pilar, que é o compulsório, o da previdência social, que está fora da realidade, a seu ver, ao oferecer renda acima de R$ 4 mil. “Precisa adequar”, disse, acrescentando que a formação de poupança interna é essencial para financiar os projetos do próprio governo, muito mais que os investimentos estrangeiros.
Enquanto a poupança previdenciária no Brasil representa entre 10% a 14% do PIB, em outros países atinge 100%. “Nesse patamar, o país não dispõe de recursos para financiamentos de longo prazo”, disse. A situação não difere muito no setor de seguros, cuja participação de 4% no PIB ainda é pequena em relação a outros países. “O setor segurador não vem crescendo proporcionalmente ao crescimento da riqueza brasileira, mas evoluindo de forma lenta”, disse.
Esse cenário gera alguns desafios ao setor de seguros, de acordo com Nascimento, como a necessidade de antecipar-se às necessidades da população, por meio da evolução de produtos. Ele elencou alguns que podem ter maior “aderência” da população, como o próprio VGBL Saúde, o Universal Life, o Plano Generosidade, os Microsseguros etc. Sobre o VGBL , o dirigente explicou que foi concebido há 8 anos, depois da Lei Complementar 109/01, que propiciou a criação do PGBL. Mas como este produto não atendia a população de menor renda, surgiu o VGBL para aqueles que não declaram imposto de renda, porém, regido pela Lei de Seguros, já que a LC 109 não comportava esse tipo de produto. O resultado foi tão bom, segundo ele, que em 18 anos as reservas da previdência saltaram de R$ 3 bilhões para R$ 300 bilhões.
Já em sua concepção, o VGBL previa a tipificação em três produtos: educação, saúde e o generosidade, este último destinado às pessoas que desejam realizar doações a entidades assistenciais. “Mas não conseguimos desenvolve-los por falta de peças regulatórias”, afirmou. O VGBL Saúde se tornou possível graças a um projeto da Susep e do Ministério da Fazenda com o propósito de criar condições para que as pessoas formem poupança com incentivos tributários para fazer frente às despesas com saúde no futuro. Nascimento expôs os argumentos para a existência do VGBL Saúde: fim do bônus demográfico, aumento do número de idosos, menor crescimento da população e regime publico precário. O mais importante argumento, porém, é o do gasto com saúde na fase idosa, que compromete 25% da renda acima de 60 anos e que pode chegar a 85% no final da vida.
Entre as vantagens do VGBL Saúde, Nascimento apontou a semelhança com o VGBL, já conhecido e aceito pela população; portabilidade e resgate; transparência; facilidade para comercialização por diversos canais; facilidade para estruturação coletiva ou individual; modelo padronizado; possibilidade de aporte pelo empregador com dedutibilidade fiscal prevista; cobertura por sobrevivência; isenção de tributação para gastos com planos e seguro saúde; livre escolha de plano; entre outros. “O VGBL Saúde representa um grande avanço para o setor e o cumprimento do papel do seguro de vida como instrumento de proteção social”, concluiu.
Registro
Participaram do almoço do CVG-SP as autoridades: Jorge Teixeira Barbosa (Aconseg-SP); Luis Antônio Giampaulo Sarro, vice-presidente AIDA, representando o presidente Márcio Malfatti; Luis López Vázquez (APTS); Pedro Barbato Filho (Camaracor-SP); Danilo Sobreira (CVG-RJ); Mauro César Batista (Sindseg-SP e ANSP).
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