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Seguradora Swiss Re fecha apólice judicial milionária

Fonte Valor Econômico

Por Thais Folego | De São Paulo

Após uma primeira fase de aculturação das empresas e do sistema judiciário, as apólices de seguro de garantia judicial têm ganhado tamanhos cada vez maiores. Esse seguro substitui formas tradicionais de garantias exigidas por juízes para assegurar que os valores devidos sejam pagos ao fim dos processos, como a fiança bancária.

A Swiss Re Corporate Solutions fechou recentemente uma apólice com uma montadora de veículos com cobertura de R$ 585 milhões para uma ação judicial tributária. A montadora pagou R$ 8 milhões pela cobertura. A apólice é uma das maiores do mercado, atrás da contratada pela Petrobras, que detém o maior seguro do tipo no Brasil, com cobertura de R$ 970 milhões.

"O principal atrativo para a companhia foi o custo financeiro, pois ela já estava tendo que fazer depósitos judiciais, o que afeta o fluxo de caixa", diz Filipe Bonetti, presidente da Swiss Re Swiss Re Corporate Solutions.

O custo de uma apólice de seguro garantia judicial gira, em média, entre 0,5% e 1,5% do valor da cobertura. E essa taxa vem caindo, segundo Silvia Vergara, líder das práticas de seguro garantia e financiamento de projetos da corretora de seguros Marsh. "Temos sido bastante consultados, pois o seguro não onera as linhas de crédito bancário das empresas", diz.

Executivos de mercado estimam que apenas 1% de todas as garantias judiciais é feita por meio de seguro. A maioria dos processos ainda usa fiança bancária, depósito em dinheiro, hipotecas etc. "Isso mostra o potencial de crescimento, com a vantagem de não pesar no balanço e no fluxo de caixa da empresa", diz Bonetti.

No ano passado, o segmento de garantia judicial movimentou cerca de R$ 300 milhões, segundo estimativas do mercado. Não é possível calcular o valor exato, porque a Superintendência de Seguros Privados (Susep) só disponibiliza dados sobre todo o mercado de seguro garantia, que inclui garantias para obras de infraestrutura (cobre a entrega de projetos e serviços conforme o contrato), que faturou R$ 788 milhões em 2012. Executivos estimam que a garantia judicial responde por 40% das receitas.

O segmento foi o que sustentou o desempenho do mercado de garantia no ano passado. Com o atraso de projetos de infraestrutura, as receitas de garantia encolheram 3,5%, enquanto a garantia judicial cresceu a taxa de duplo dígito.

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