Conjuntura dificulta financiamento de obras

Fonte: O Estado de São Paulo

Insatisfação política doméstica e deterioração do ambiente financeiro global criam empecilhos à obtenção de recursos

Equacionar o financiamento para as futuras concessões de infraestrutura se tornou um desafio ainda maior com a crescente deterioração do ambiente financeiro global e a insatisfação política doméstica traduzida nas manifestações populares das últimas semanas.

O governo passou a última semana tentando dissipar o clima de tensão e negando que as turbulências possam afetar o cronograma de leilões previstos para os próximos meses.

O ministro dos Transportes, César Borges, saiu em defesa do programa governamental ao declarar que o financiamento às concessões continua a ser um negócio atraente, apesar da expectativa de elevação de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Os próximos leilões de rodovias, ferrovias, aeroportos e do trem-bala estão previstos para o período de setembro a dezembro.

O fato é que a janela de captações privadas se fechou e terá de ser compensada pela maior participação dos bancos públicos. A expectativa é que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil financiem até 70% dos R$ 133 bilhões do Programa de Investimento e Logística, anunciado em agosto de 2012.

"A conjuntura é adversa. Houve aumento da incerteza e a elevação dos juros básicos pelo Banco Central terá impacto no custo dos financiamentos", avalia o economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.

A Inter.B calcula que o Brasil precisaria investir mais de R$ 2 trilhões nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos em infraestrutura a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O pacote de logística corresponde a apenas 6% disso.

Frischtak acredita que, sem o modelo de project finance - em que o projeto é utilizado como garantia do financiamento -, atingir essa meta será impossível, pois as empresas não têm caixa para tocar esses projetos de forma independente.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho, diz que o seguro garantia é a principal pendência para destravar financiamentos. O ex-ministro vem intermediando negociações entre governo, empresas e bancos.

A Casa Civil constituiu dois grupos de trabalho sobre seguro garantia: obras públicas e concessões. Nesse último caso, as condições da apólice estão sendo discutidas com as seguradoras. No primeiro, a negociação caminha para fixar um seguro garantia de 30% do valor da obra, contra o atual de 10%. "Esse porcentual dá cobertura suficiente para assegurar que as obras sejam entregues no prazo mas e com qualidade", diz.

O setor privado negocia para que a fatia dos projetos de concessão a ser financiada por outras fontes, como capital próprio da empresa, conte com o chamado Equity Support Agreement (ESA). Nesse tipo de instrumento, as receitas do empreendimento são a garantia, e não os bens da concessionária.

"O diabo mora nos detalhes. É melhor antecipar os problemas", diz Tourinho, para quem o modelo de project finance "strictu sensu" até agora não existe no Brasil. O ex-ministro avalia que o financiamento será solucionado a tempo do lançamento dos editais das próximas concessões de rodovias, marcado para 31 de julho. / M.D. e M.C.