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BIS alerta para risco de longevidade

Fonte Valor Econômico

Por Assis Moreira | De Genebra

As autoridades de supervisão dos mercados financeiros decidiram agir para dar segurança no mercado de transferência de "risco de longevidade", que é o risco de planos de pensão públicos e privados terem de pagar pensões e aposentadorias por períodos mais longos do que previsto.

O fenômeno de maior expectativa de vida observado em vários países traz sérios desafios de política social e terá também grande impacto financeiro, diz um fórum conjunto do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB), da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e da Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco), reunido no Banco internacional de Compensações (BIS).

Segundo o fórum, o "risco de longevidade" eleva a inquietação sobre a sustentabilidade de sistemas de aposentadoria globalmente. Considera que a ameaça é "significativa" em termos financeiros.

O grupo estima que cada ano adicional de expectativa de vida eleva entre 3% e 4% no valor atual o passivo dos fundos de pensão. O montante global de anuidades e pensões ligadas à exposição de risco de longevidade varia de US$ 15 trilhões a US$ 25 trilhões. Assim, um ano de longevidade subestimado pode aumentar os custos entre US$ 450 bilhões e US$ 1 trilhão.

Para administrar essa ameaça, fundos de pensão em vários países procuram cada vez mais transferir seus "riscos de longevidade". O fórum dos supervisores constata três tipos de transações que vêm sendo usadas, que diferem no risco transferido e no tipo de risco criado.

O primeiro é a "transação buy-out", pela qual os ativos e passivos de um fundo de pensão são transferidos para uma seguradora em troca de um prêmio inicial. O risco total é diferido (investimento e longevidade, além de inflação no caso de planos indexados). No entanto, os aposentados ficam expostos ao risco de falência da seguradora.

O segundo tipo é a "transação buy-in", em que o fundo mantém seus ativos e passivos, mas paga um prêmio inicial à seguradora para receber pagamentos periódicos que cobrem o desembolso com as aposentadorias. Nesse caso, a transferência de risco é parcial, com apenas parte indo para a seguradora, enquanto o fundo de pensão continua sendo o responsável direto pelos pensionistas.

O terceiro tipo de negócio é o "swap de longevidade", uma estrutura na qual pagamentos fixos periódicos são feitos para a seguradora ou resseguradora em troca de um desembolso periódico baseado na diferença de longevidade. O fundo se mantém responsável pelos pensionistas e refém dos riscos de investimentos.

Planos de pensão corporativos têm a maior parte dos "riscos de longevidade". Para reduzi-los, várias companhias já decidiram fechar os planos para novos empregados, ou garantir que os riscos de custos adicionais dos planos sejam cobertos só pelos empregados.

O mercado de transferência de risco de longevidade ainda é um território pouco conhecido para analistas, acadêmicos e supervisores, diz o fórum conjunto. Até recentemente, virtualmente todo o mercado ocorria no Reino Unido, mas em 2012 ocorreram três transações em outros países: um acordo de "buy-out" de US$ 26 bilhões entre a General Motors e a Prudential Insurance, um de "swap de longevidade" de US$ 12 bilhões entre Aergon e o Deutsche Bank e outro "buy-out" de US$ 7 bilhões entre Verizon Communications e Prudential.

No entanto, apesar desses volumes importantes, eles ainda representam "uma pequena fração de um mercado com potencial de vários trilhões de dólares", relata o fórum.

Para o grupo, embora esse mercado ainda seja pequeno para apresentar preocupações sistêmicas imediatas, seu potencial e o crescente interesse de bancos de investimentos exige que o segmento seja seguro e regulamentado.

Nesse cenário, as entidades supervisoras de bancos, seguradoras e de distribuidoras de valores colocaram em discussão pública várias recomendações. Por exemplo, que os supervisores precisarão comunicar e cooperar no mercado de transferência de longevidade, e garantir que os detentores desse tipo de risco tenham o conhecimento apropriado e especialização para administrá-lo.

As três entidades preveem assim o estabelecimento de novos padrões, incluindo provisões e exigências de capital para o crescimento da expectativa de vida prevista ou não.

As autoridades deverão monitorar de perto os acordos entre empresas, bancos, seguradoras e mercados financeiros, incluindo o montante e a natureza da transferência dos riscos de longevidade.

Os supervisores também deverão levar em conta que as transações de "swaps de longevidade" podem expor o setor bancários a mais riscos, e levando a transferência de riscos em cadeia.

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