Fundo destinado a dar garantia para projetos deve funcionar em 2014
Fonte Valor Econômico
Por Edna Simão | De Brasília
O governo começou, ontem, a desatar o nó das garantias que serão dadas aos projetos de concessão que começam a ser licitados este mês. Foi formalizada em assembleia geral a criação e nomeados os dirigentes da Empresa Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A medida foi precedida de uma reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os representantes dos principais bancos do país para convencê-los a financiar as concessões. Sob a alçada da nova empresa estarão os fundos Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
O fundo destinado a garantir os projetos de infraestrutura só vai começar a operar no próximo ano. Os recursos de alguns fundos já existentes, como o de garantia à construção naval e às parcerias público-privadas (PPP), vão migrar para a ABGF. A ideia é que haja a migração paulatina de todos os instrumentos de garantia existentes na União, que hoje somam cerca de R$ 22 bilhões, para a nova empresa. Desses, R$ 12 bilhões pertencem ao fundo de garantia às exportações. O demais somam cerca de R$ 10 bilhões.
A ABGF começa a funcionar co um capital social de R$ 50 milhões e poderá trabalhar com uma alavancagem de até quatro vezes. Não estão definidas, ainda, em que condições serão oferecidas as garantias que vão dar suporte sobretudo na etapa de construção das obras das concessões.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, que ontem mesmo assumiu a presidência do conselho de administração da ABGF, disse que o objetivo da ABGF é mitigar riscos e atrair investidores e bancos privados para os financiamentos das concessões. Segundo ele, o FGIE terá, também, que "receber aportes orçamentários para atuar nas concessões". O modelo de certificado de garantia ainda está em discussão e nele vão constar detalhadamente os riscos político e extraordinários que serão cobertos pelo fundo.
Segundo nota oficial distribuída ontem no início da noite pelo Ministério da Fazenda, foram eleitos e empossados os membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da ABGF. O Presidente do Conselho Fiscal será eleito na primeira reunião do Conselho. A diretoria Executiva da ABGF será presidida por Marcelo Pinheiro Franco, até então vice-presidente de Garantias Públicas da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.
Por Edna Simão | De Brasília
O governo começou, ontem, a desatar o nó das garantias que serão dadas aos projetos de concessão que começam a ser licitados este mês. Foi formalizada em assembleia geral a criação e nomeados os dirigentes da Empresa Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A medida foi precedida de uma reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os representantes dos principais bancos do país para convencê-los a financiar as concessões. Sob a alçada da nova empresa estarão os fundos Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
O fundo destinado a garantir os projetos de infraestrutura só vai começar a operar no próximo ano. Os recursos de alguns fundos já existentes, como o de garantia à construção naval e às parcerias público-privadas (PPP), vão migrar para a ABGF. A ideia é que haja a migração paulatina de todos os instrumentos de garantia existentes na União, que hoje somam cerca de R$ 22 bilhões, para a nova empresa. Desses, R$ 12 bilhões pertencem ao fundo de garantia às exportações. O demais somam cerca de R$ 10 bilhões.
A ABGF começa a funcionar co um capital social de R$ 50 milhões e poderá trabalhar com uma alavancagem de até quatro vezes. Não estão definidas, ainda, em que condições serão oferecidas as garantias que vão dar suporte sobretudo na etapa de construção das obras das concessões.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, que ontem mesmo assumiu a presidência do conselho de administração da ABGF, disse que o objetivo da ABGF é mitigar riscos e atrair investidores e bancos privados para os financiamentos das concessões. Segundo ele, o FGIE terá, também, que "receber aportes orçamentários para atuar nas concessões". O modelo de certificado de garantia ainda está em discussão e nele vão constar detalhadamente os riscos político e extraordinários que serão cobertos pelo fundo.
Segundo nota oficial distribuída ontem no início da noite pelo Ministério da Fazenda, foram eleitos e empossados os membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da ABGF. O Presidente do Conselho Fiscal será eleito na primeira reunião do Conselho. A diretoria Executiva da ABGF será presidida por Marcelo Pinheiro Franco, até então vice-presidente de Garantias Públicas da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.
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