Variação cambial e indenização

Fonte: O Estado de São Paulo

Ao longo dos últimos meses o real se desvalorizou em relação ao dólar. Do patamar de R$ 1,70 por dólar, a moeda brasileira caiu para algo em volta de R$2,40. Em porcentual, foram mais de 30%, o que pode se transformar num problema sério para segurados e seguradoras, dependendo do tipo de seguro contratado.

 A imensa maioria dos seguros patrimoniais brasileiros é contratada em reais. Os valores constantes da anólice são grafados em reais, os prêmios são cobrados em reais e as indenizações também são pagas em reais.

 É verdade que a imensa maioria, dos seguros patrimoniais brasileiros não. sofre impacto maior em função da variação cambial Grafados em reais eles dão conta de proteger corretamente o patrimônio segurado. E assim que os valores dos imóveis, para efeitos de seguro, não necessitam correção. Da mesma forma, máquinas, equipamentos e matérias-primas nacionais não são afetadas pela variação do dólar. Mas esta verdade não se sustenta quando o seguro incide sobre um veículo importado. Com mais de 30% de variação no valor do real em relação ao dólar, no caso de uma perda total, a indenização sendo paga em reais, pode eventualmente,, haver uma defasagem; entre o valor indenizado e o preço dei um veículo similar zero quilômetro.

 Mas existem situações, especialmente em grandes seguros empresariais, em que a desvalorização do real pode gerar uma enorme defasagem entre o valor dos bens segurados e os valores a serem indenizados em caso de sinistro, deixando o segurado desprotegido em algo próximo do valor destes bens. Durante os últimos anos, ern função do câmbio vantajoso para a  moeda brasileira, havia certa folga para o segurado nos valores de bens comprados ern dólares e segurados em reais. Mas esta situação mudou. E mudou radicalmente, com estes mesmos bens, se dolarizados, estando segurados por menos de 70% do seu valor correto e sem perspectiva de alteração: do quadro, pelo menos no curto prazo.

 Para efeito de seguro esta diferença tem consequências muito sérias, todas desfavoráveis para o segurado. A primeira e mais óbvia é que, no caso da necessidade da reposição dos bens, a mesma quantia em reais paga originalmente não será suficiente para adquiri-los agora. Ou seja, será necessário pagar mais em reais para comprar o mesmo bem pelo mesmo valor em dólares.

 Como a maioria das apólices não tem cláusula de proteção contra variação cambial, no caso do segurado ser indenizado, ele receberá o valor em reais, conforme a apólice, e por mais exato que este tenha sido determinado no momento da contratação do seguro, será insuficiente para fazer frente aos custos de reposição do bem atingido, na medida, em que ele tem que ser importado.

 Uma variação de 30% a menos já seria desastrosa para o segurado, mas há mais notícia ruim, decorrente do clausulado da maioria das apólices patrimoniais brasileiras, nas quais a garantia de incêndio é um seguro proporcional

 O seguro proporcional exige uma relação direta entre o valor dos bens segurados e a importância segurada na data do sinistro. Este ponto é da maior importância: a. proporção tem de estar adequada na data do sinistro e não na data da contratação do seguro! Como houve uma desvalorização do real de mais cie 30% em relação ao dólar, o valor segurado em reais dos bens importados adquiridos em dólar é menor do que o valor presente dos bens segurados. Isto quer dizer que, no caso de um sinistro, o segurado será penalizado pela diferença. E ela consiste em a seguradora pagar menos do que o prejuízo, de acordo com a regra da apólice, nas perdas parciais e até o limite máximo de indenização no caso de perda, total Nas duas situações o segurado receberá menos do que o valor necessário para reparar ou repor o bem avariado.

 No passado já aconteceu a mesma coisa. Algumas seguradoras decidiram manter o seguro sem necessidade de reajuste de valores porque no momento da contratação estes eram os corretos. Outras, não. Por isso é importante o segurado procurar sua seguradora para saber o que deve fazer.