Riscos Ambientais: Estudo conclui que Brasil precisa avançar em proteção

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Estudo divulgado esta sema- na pela Willis Brasil, em seminário em São Paulo sobre a evolução do seguro ambiental, aponta que o produto está sempre evoluindo a cada cenário e localidade e existe para ser trabalhado de forma preventiva para ajudar indústrias e empresas em todo o mundo. Segundo a pesquisa, leis ambientais, estatutos e regulamentos rígidos estão sendo implantados ao redor do mundo e mais de 3.460 estão para ser apreciados por diversos legislativos.

Diretor da Divisão de Linhas Financeiras da corretora, Álvaro Igrejas diz que é só uma questão de tempo, mas o primordial já está sendo avaliado e que todos estão preocupados com desastres ambientais. “Em todo o mundo, mais de 500 novas regulações foram adotadas entre os anos 2009 e 2012 e o Brasil está inserido nesse contexto. Já é um grande avanço”, completa.

Mas o Brasil, segundo ele, precisa progredir em seguros ambientais. Hoje, há apenas quatro seguradoras especializadas nesse segmento no País. “Todos os dias surgem novas leis e requisitos para assegurar que o desenvolvimento econômico seja baseado na sustentabilidade e segurança aos empresários, acionistas e outros profissionais, mas o Brasil não pode ficar apenas na teoria: as empresas têm que colocar em prática e se protegerem”, defende Igrejas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), por exemplo, diz ele, coloca o Brasil no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos do mundo, além de gerar demandas jurídicas para as empresas, que terão que se proteger com apólices de seguro ambiental. “Essa conscientização evita danos ao meio ambiente, materiais e pessoais, que podem impactar diretamente a empresa, com a paralisação de suas atividades, acarretando perdas financeiras que também é um ponto importante a ser avaliado pelas companhias”, assinala Álvaro Igrejas.

De acordo com o estudo, os Estados Unidos são pioneiros no desenvolvimento de leis e regulamentos, tendo começado a discutir a modalidade nos anos 1980. Atualmente, lá existem mais de 40 companhias implementando formas de riscos ambientais e a contratação é obrigatória na área de resíduos perigosos. “A legislação norte-americana sempre foi rigorosa, por isso os Estados Unidos são modelos de referência para o mercado de seguros mundial”, afirma Igrejas.

A União Europeia, Argentina e China também se destacam, mas por diferentes motivos. A diretiva de responsabilidade ambiental na União Europeia tem aplicabilidade nos 28 países com o objetivo de incentivar investimentos em prevenção de danos, por exemplo, e cada legislação é tratada “país por país”, em razão das especificidades de cada um.

Na Argentina, a Resolução 177 existe apenas desde 2007 e regulamentou pontos da Lei Nacional do Meio Ambiente, de 2002. Apesar de ser obrigatória a contratação do seguro para uma série de atividades econômicas, não houve interesse das seguradoras locais em operar com essa modalidade.

Já a China foi a última megapotência a “acordar” para as questões ambientais. Só em fevereiro deste ano, o Ministério de Proteção Ambiental e a Agência Reguladora de Seguros implementaram o produto para empresas com altas taxas de riscos ambientais.