Consórcio de Jirau retira processo contra seguradoras
Fonte Valor Econômico
Por Thais Folego | De São Paulo
Por Thais Folego | De São Paulo
Consórcio e seguradoras divergem sobre prejuízos na usina do Rio Madeira
A disputa em torno do seguro da usina hidrelétrica de Jirau pode estar mais próxima de um desfecho. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, dono do projeto, retirou na semana passada o processo que movia contra as seguradoras - lideradas pela SulAmérica - da obra.
As partes fizeram um acordo para encerrar o processo judicial que corria na Justiça de São Paulo, apurou o Valor. No acordo, as seguradoras e resseguradoras concordaram em pagar R$ 100 milhões ao consórcio e às construtoras da usina e, o valor acima disso, que é pedido pelas seguradas, será resolvido em processo de arbitragem em Londres, segundo um executivo a par do assunto. Não está claro, porém, se a lei usada no processo será a brasileira ou a inglesa.
A disputa começou depois que as partes discordaram do valor que as seguradoras deveriam pagar pelos danos materiais e financeiros causados por atos de vandalismo no canteiro de obras. Os episódios paralisaram a construção da usina em maio de 2011. Enquanto as seguradoras avaliam que a cobertura para os danos é de R$ 100 milhões, o consórcio pede R$ 400 milhões, mais perdas provocadas pelo atraso da obra, que podem somar mais R$ 1 bilhão.
O processo foi aberto em dezembro de 2011 pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, pela Camargo Corrêa e pela Enesa, respectivamente dona e construtoras da usina do complexo do Rio Madeira. São alvo do processo a SulAmérica, líder da apólice, e as outras seguradoras que participam do seguro: Mapfre, Allianz, Zurich, Itaú e Aliança do Brasil (hoje faz parte do grupo da BB Seguridade).
O processo corria em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo e, segundo a movimentação que pode ser acompanhada pelo site do tribunal, teve desistência em 26 de setembro.
Do contrato de resseguro da apólice participam 20 companhias internacionais, lideradas por Swiss Re, em que também participam as resseguradoras da Allianz e da Zurich.
Procurado, o consórcio disse que não comentaria o assunto, assim como a SulAmérica. A Swiss Re disse que não comenta processos em andamento.
Desde o início, as seguradoras e resseguradoras queriam levar a decisão da disputa à uma arbitragem em Londres, no lugar de resolvê-la nos tribunais brasileiros, como o consórcio e as construtoras queriam. O caso teve episódios de trama internacional. Tentando fazer a arbitragem, os resseguradores abriram processo na Corte de Londres, que decidiu que elas tinham direito à arbitragem no exterior. E determinou a punição com prisão de diretores do consórcio e da construtora no exterior caso fosse movida alguma ação na Justiça brasileira.
Como mostrou reportagem do Valor do mês passado, as paralisações, incêndios e atos e vandalismo que tomaram conta dos canteiros da obra da hidrelétrica de Jirau atrasaram o cronograma de geração de energia previsto para a megausina erguida em Rondônia. Como o consórcio não tem condições de entregar a energia prevista em contrato, ele terá que comprar a diferença no chamado "mercado livre", onde geradores vendem energia, mas a preços mais altos do que no "mercado regulado".
A disputa em torno do seguro da usina hidrelétrica de Jirau pode estar mais próxima de um desfecho. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, dono do projeto, retirou na semana passada o processo que movia contra as seguradoras - lideradas pela SulAmérica - da obra.
As partes fizeram um acordo para encerrar o processo judicial que corria na Justiça de São Paulo, apurou o Valor. No acordo, as seguradoras e resseguradoras concordaram em pagar R$ 100 milhões ao consórcio e às construtoras da usina e, o valor acima disso, que é pedido pelas seguradas, será resolvido em processo de arbitragem em Londres, segundo um executivo a par do assunto. Não está claro, porém, se a lei usada no processo será a brasileira ou a inglesa.
A disputa começou depois que as partes discordaram do valor que as seguradoras deveriam pagar pelos danos materiais e financeiros causados por atos de vandalismo no canteiro de obras. Os episódios paralisaram a construção da usina em maio de 2011. Enquanto as seguradoras avaliam que a cobertura para os danos é de R$ 100 milhões, o consórcio pede R$ 400 milhões, mais perdas provocadas pelo atraso da obra, que podem somar mais R$ 1 bilhão.
O processo foi aberto em dezembro de 2011 pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, pela Camargo Corrêa e pela Enesa, respectivamente dona e construtoras da usina do complexo do Rio Madeira. São alvo do processo a SulAmérica, líder da apólice, e as outras seguradoras que participam do seguro: Mapfre, Allianz, Zurich, Itaú e Aliança do Brasil (hoje faz parte do grupo da BB Seguridade).
O processo corria em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo e, segundo a movimentação que pode ser acompanhada pelo site do tribunal, teve desistência em 26 de setembro.
Do contrato de resseguro da apólice participam 20 companhias internacionais, lideradas por Swiss Re, em que também participam as resseguradoras da Allianz e da Zurich.
Procurado, o consórcio disse que não comentaria o assunto, assim como a SulAmérica. A Swiss Re disse que não comenta processos em andamento.
Desde o início, as seguradoras e resseguradoras queriam levar a decisão da disputa à uma arbitragem em Londres, no lugar de resolvê-la nos tribunais brasileiros, como o consórcio e as construtoras queriam. O caso teve episódios de trama internacional. Tentando fazer a arbitragem, os resseguradores abriram processo na Corte de Londres, que decidiu que elas tinham direito à arbitragem no exterior. E determinou a punição com prisão de diretores do consórcio e da construtora no exterior caso fosse movida alguma ação na Justiça brasileira.
Como mostrou reportagem do Valor do mês passado, as paralisações, incêndios e atos e vandalismo que tomaram conta dos canteiros da obra da hidrelétrica de Jirau atrasaram o cronograma de geração de energia previsto para a megausina erguida em Rondônia. Como o consórcio não tem condições de entregar a energia prevista em contrato, ele terá que comprar a diferença no chamado "mercado livre", onde geradores vendem energia, mas a preços mais altos do que no "mercado regulado".
Nenhum comentário
Escreva aqui seu comentario