Susep e ANS vão agir juntas na fiscalização

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Com o propósito de instituir e disciplinar o intercâmbio de informações entre ambas as autarquias, bem como a transferência mútua de tecnologia aplicada à supervisão das duas alçadas, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram termo de cooperação técnica. O acordo tem como foco principal a proteção dos direitos dos consumidores e também prevê eventual coordenação nas ações de monitoramento de operadoras de saúde ligadas a grupos seguradores.

O intercâmbio de informações vai prover as partes de dados, esclarecimentos e técnicas que permitam um melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições sujeitas à fiscalização das duas autarquias, segundo informa o site da Susep

O termo será administrado por uma comissão integrada por quatro servidores da Susep e outros quatro da ANS. Os servidores deverão se reunir, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada semestre, a fim de avaliar o desempenho do termo.

Caberá tanto a Susep quanto à ANS fornecer informações válidas e atualizadas, quando solicitadas pela comissão, além de processar e fornecer, em tempo hábil, dados necessários à execução do termo.