Simples: Clima na corretagem é de cautela
Fonte: Jornal do Commercio - RJ
No mercado de seguros, o clima entre as empresas de corretagem ainda é de cautela, com a provação pelo Senado do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). O texto aprovado, que vai à sanção presidencial, estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria, mas pelo faturamento.
O Senado manteve ainda mudança feita na Câmara Federal em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como a corretagem de seguros, que passou da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço. A emenda que propôs a mudança de tabela foi apresentada pelo deputado Armando Vergilio (SDD-GO), presidente licenciado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor).
Lideranças das corretoras de seguros já se movimentam no Brasil convocando a categoria para acompanhar o processo de sanção presidencial, o que deve ser feito em 15 dias. A expectativa é se a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto na íntegra ou com vetos, particularmente nas mudanças de tabelas.
Temor
No mercado de seguros, o clima entre as empresas de corretagem ainda é de cautela, com a provação pelo Senado do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). O texto aprovado, que vai à sanção presidencial, estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria, mas pelo faturamento.
O Senado manteve ainda mudança feita na Câmara Federal em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como a corretagem de seguros, que passou da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço. A emenda que propôs a mudança de tabela foi apresentada pelo deputado Armando Vergilio (SDD-GO), presidente licenciado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor).
Lideranças das corretoras de seguros já se movimentam no Brasil convocando a categoria para acompanhar o processo de sanção presidencial, o que deve ser feito em 15 dias. A expectativa é se a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto na íntegra ou com vetos, particularmente nas mudanças de tabelas.
Temor
Com o projeto agora aprovado, é a quarta vez que a atividade da corretagem de seguros foi incluída no Simples pelo Congresso Nacional, após acordo entre os partidos. Nas vezes anteriores, o benefício foi vetado pelo Palácio do Planalto, pressionado pela Receita Federal.
Presidente do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ), Jayme Torres Filho, acredita, contudo, que “por ser um ano eleitoral, aumentam as chances da presidente Dilma Rousseff sancionar a lei. Para ele, é uma responsabilidade muito grande, pois são cerca de 450 mil micro e pequenas empresas na expectativa por um resultado positivo.
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