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Despesas dos planos de saúde continuam a crescer acima das receitas das operadoras

Fonte: André Gonzalez

As despesas dos planos de saúde continuam crescendo acima da expansão das receitas do setor
 
As despesas das operadoras de saúde continuam a crescer acima da expansão das receitas do setor, o que chama atenção à necessidade imediata de medidas para reverter a curva ascendente dos custos no segmento. Entre as associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a despesa total - destinada ao custeio das despesas assistenciais, administrativas, de comercialização e impostos - alcançou R$ 53,4 bilhões nos 12 meses terminados em março de 2015, registrando expansão de 18,1% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. Esses e outros números podem ser conferidos no Boletim Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários da FenaSaúde, lançado hoje, com dados analisados até o primeiro trimestre de 2015.
 
De acordo com a publicação, o total de despesas das afiliadas à FenaSaúde absorveu 98,2% da receita de contraprestações - única fonte de recursos do segmento, proveniente das mensalidades pagas por beneficiários e empresas -, que totalizou R$ 54,3 bilhões e cresceu 14,3% no mesmo período analisado. Dessa forma, o resultado operacional das afiliadas à FenaSaúde foi de quase R$ 1 bilhão.
 
No mercado de Saúde Suplementar, a despesa total somou R$ 134,8 bilhões e cresceu 15,4% na mesma base de comparação, superando em R$ 351 milhões o valor da receita de contraprestações, que foi de R$ 134,4 bilhões e subiu 14,7%.
 
Cabe ressaltar o resultado operacional do mercado, que, excetuadas as associadas à FenaSaúde, apresentou déficit de R$ 1,3 bilhão. Note-se que este resultado não reflete a realidade de todas as operadoras que atuam no setor. Naturalmente, algumas apresentaram resultado positivo.
 
 
GASTOS COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES SUBIRAM 18%
 
A expansão das despesas pagas pelos procedimentos ambulatoriais e hospitalares - como consultas, terapias, internações e exames feitos pelos beneficiários de planos e seguros privados de saúde - foi mais acelerada que a da receita de contraprestações, tanto para as associadas à FenaSaúde quanto para o mercado de Saúde Suplementar. As associadas custearam R$ 45,2 bilhões em eventos de assistência médica e odontológica de seus beneficiários nos 12 meses encerrados em março de 2015, alta de 18% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. Já no mercado de Saúde Suplementar, a despesa assistencial somou R$ 110,5 bilhões e avançou 16% na comparação entre esses dois períodos.
 
As despesas médicas vêm subindo muito acima dos demais custos da economia, o que é preocupante. Esse cenário reforça os apelos que a FenaSaúde tem feito ao Governo, para que promova uma regulação mais construtiva e sustentável, a fim de editar medidas que não ampliem custos diretos - disciplinando a incorporação de novas tecnologias, hoje feita de forma acrítica - e que não onerem os custos de transação, que embutem as despesas com administração dos negócios.
 
Outro fator que corrói os recursos assistenciais é indicação e utilização, muitas vezes, inadequada de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), como órteses e próteses - tipo de fraude que levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso e que resultou em medidas importantes do Ministério da Saúde, com o objetivo de proteger os maiores interessados: os cidadãos consumidores de planos e, consequentemente, também usuários do sistema público de saúde. Observe-se ainda o impacto negativo do atual modelo de remuneração de serviços médicos por quantidade de procedimentos indicados - e não por resultados clínicos obtidos, que seria o ideal.
 
A judicialização do setor também onera as despesas setoriais, porque elitiza o acesso à saúde, concedendo privilégios extraordinários. Quase sempre, as ações judiciais, no caso da Saúde Suplementar, referem-se a demandas extracontratuais, tratamentos não previstos nos contratos e coberturas não estabelecidas no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
 
 
SINISTRALIDADE DO SETOR SEGUE EM ALTA
 
Entre as afiliadas à FenaSaúde, a sinistralidade - razão entre despesas assistenciais e receita de contraprestações - foi de 84,3% nos planos de assistência médica, nos 12 meses terminados em março de 2015, com aumento de 2,6 pontos percentuais em relação aos 12 meses encerrados em março de 2014.
No mercado de Saúde Suplementar (compreendidas cooperativas médicas, medicinas de grupo e seguradoras especializadas em saúde), a sinistralidade foi de 82,7% nos planos de assistência médica, com expansão de 1,1 ponto percentual na mesma base de comparação.
 
 
OPERADORAS AUMENTAM PROVISÕES TÉCNICAS, RECURSOS QUE ASSEGURAM PAGAMENTOS ASSUMIDOS
 
As associadas à Federação acumulavam R$ 14,4 bilhões em provisões técnicas (posição até março de 2015), o que representa 50,7% do total do setor. No mercado de Saúde Suplementar, essas garantias totalizaram R$ 28,5 bilhões em março de 2015. Esses recursos servem para assegurar compromissos das operadoras em caso de insolvência - ou seja, constituem proteção para os beneficiários de seguros e planos de saúde. As provisões técnicas são o lastro financeiro que formam as garantias para os riscos assumidos pelas operadoras.
 
O Boletim Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários da FenaSaúde pode ser obtido via download, no endereço: http://www.cnseg.org.br/fenasaude/publicacoes/

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