Governo quer usar recursos do DPVAT para a Saúde, diz Chioro

Fonte: Valor Econômico

O ministro de Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quinta-feira que o Ministério do Planejamento concluiu uma proposta para recomposição de recursos para a saúde a partir de uma reestruturação do uso dos recursos do DPVAT, o seguro obrigatório para danos pessoais causados por veículos. Segundo ele, a saúde poderia contar com mais R$ 4 bilhões no próximo ano a partir dessa medida, que ainda será encaminhada ao Congresso. A afirmação do ministro foi feita durante reunião na sede da Organização Panamericana de Saúde (Opas), em Brasília. 

“Uma parte seria possível recompor. Tem que passar no Congresso, mas é possível. Tem a proposta pronta no Planejamento, não foi enviada ao Congresso, mas é possível”, disse o ministro. “O pressuposto de que mais recursos sairão de emendas impositivas é de uma incerteza danada. A junta econômica, o Planejamento, a Fazenda e a Presidência da República, tem clareza dessa dificuldade”, acrescentou Chioro.

Em rápida entrevista ao término da reunião, o ministro evitou apresentar um detalhamento da proposta, mas enfatizou que a proposta articulada pelo ministério com o Planejamento “muda a lógica” do uso do DPVAT para financiar a saúde, em “uma tentativa de construir uma alternativa”. “Muda a lógica, mas você não terá nenhuma outra informação. O Ministério do Planejamento, se quiser, fala”, disse. “Na hora que o calo aperta, você precisa buscar uma alternativa, né?”, completou. 

O ministro já havia manifestado mais cedo ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a preocupação com a situação orçamentária do Ministério da Saúde no próximo ano, diante da determinação da presidente Dilma Rousseff em prever o redirecionamento de emendas parlamentares como forma de recompor os cortes no ministério.

Em seu discurso durante a reunião, o ministro reafirmou o temor com as dificuldades para execução de ações de média e alta complexidade diante da escassez de recursos. Chioro citou uma redução de R$ 578 milhões do programa “Aqui tem farmácia popular”, responsável por beneficiar atualmente 17 milhões de brasileiros, que passarão a sobrecarregar as redes municipais e estaduais de saúde. O ministro minimizou esse problema do ponto de vista orçamentário, mas afirmou que “do ponto de vista político não é pequeno”. 

Chioro afirmou que o redirecionamento de recursos por meio de emendas parlamentares não representa irregularidade, mas afirmou que é muito pouco provável que senadores e deputados deem essa destinação aos recursos de que dispõem por meio das emendas. “Muitos deputados e senadores hoje já entendem que as prefeituras e os Estados gostariam de receber mais recursos para custeio, mas é claro que a mais, não incluídos dentro das transferências regulares”, afirmou.