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Fraude aumenta demanda por D&O

Fonte: Valor Econômico 

Por Denise Bueno
Leo Pinheiro/Valor
Gustavo Galrão, da FenSeg: seguro não cobre fraude ou atos de corrupção

Durante uma década, executivos de seguradoras se desdobraram para construir a cultura do risco de responsabilidade civil nos executivos brasileiros e assim venderem o seguro conhecido mundialmente como Directors e Officers (D&O), que visa proteger o patrimônio do executivo em caso de demandas judiciais por má gestão. Em 2005, quando o produto estava consolidado em países da Europa, Japão e Estados Unidos, o Brasil engatinhava, com R$ 85 milhões em vendas. Só as empresas listadas na Bolsa de Nova York se interessavam por comprar a apólice.

Dez anos depois, uma nova realidade. Todos querem o D&O. "As investigações do Ministério Público sobre fraude e corrupção e suas consequências aguçou a percepção de risco entre os executivos, mesmo estando claro que o seguro não cobre fraude ou atos de corrução", diz Gustavo Galrão, presidente da comissão de linhas financeiras da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

O esforço dos executivos valeu a pena, mas o que fez disparar a procura pelo seguro D&O foi o risco de o executivo ter seu nome em uma das investigações do Ministério Público Federal, que viraram manchete comum dos jornais desde o ano passado. Até agosto de 2015, o D&O registrou crescimento superior a 50% nas vendas, acima dos 12% previstos para todo o setor de seguros pela Confederação das Seguradoras, a CNseg.

"Vimos um aumento da demanda pelo seguro D&O, à medida que empresas e altos executivos se tornam mais conscientes das suas responsabilidades corporativas no contexto de uma economia desafiadora", diz Renato Rodrigues, CEO da XL Catlin. Até agosto, as vendas de D&O em todo o mercado segurador totalizaram R$ 250 milhões, bem acima dos R$ 160 milhões registrados nos oito primeiros meses de 2014. Galrão afirma que a alta do dólar também ajudou a elevar o faturamento das seguradoras. "Muitas apólices do seguro de responsabilidade civil do executivo são contabilizadas em dólar por estarem inseridas no programa mundial das multinacionais", destaca.

O pedido de aumento de capital segurado, uma vez que ainda não se sabe quantas empresas mais podem ser envolvidas nos depoimentos dos mais de cem presos na Lava-Jato, também elevou o volume de vendas do D&O. Determinar o valor de cobertura é de extrema importância, porque ele funciona como um saldo de conta de cheque especial. À medida em que as seguradoras vão desembolsando valores para os executivos processados, como custas judiciais, investigação, despesas do dia a dia caso os bens sejam bloqueados pela penhora on-line e pagamento da indenização, o "crédito" da apólice vai diminuindo. "Se acabar, os processos seguintes ficam sem cobertura, porque o valor já foi usado", afirma Rodrigues.

Assim como as vendas, os pedidos de indenizações também explodiram. Chegaram a representar 115% dos valores pagos pelos clientes, levando a carteira a um déficit nunca visto antes no setor no último trimestre de 2014. Resultado: algumas seguradoras bateram em retirada do segmento, o que prejudicou a concorrência. Para tornar o cenário ainda mais hard, termo usado pelo setor para sinalizar que as negociações estão difíceis, a Lei Anticorrupção aumenta muito o risco de executivos que negociam com o governo, o principal gerador de negócios do país. Consequentemente, o preço subiu, os descontos acabaram até mesmo para os bons riscos, as condições de coberturas ficaram mais restritas e as franquias estão nas alturas, revelam clientes e corretores.

Este cenário de risco aprimorou a subscrição do risco. Para começar, é feito um minucioso levantamento para calcular o preço do seguro e o valor das coberturas que devem ser contratadas pelas empresas. São levantadas questões como, por exemplo, se as práticas de governança estão implementadas de fato e o histórico de processos já sofridos pelos executivos e pelas companhias.

Esse cenário tornou o corretor um profissional prioritário para mediar os interesses entre clientes e seguradoras. Adriano Almeida, diretor de produtos financeiros da corretora AON, conta que tem negociado muito. "Temos investido na consultoria, conversando muito com clientes para entender o risco e deixando claro o que produto cobre e negociando soluções mais favoráveis com as seguradoras".

Galrão, também responsável pelo produto da Argo Seguros, informa que a situação do mercado está mais controlada, como mostra o índice de sinistralidade agora em 36%, patamar normal para produtos de seguros financeiros. Mas isso não quer dizer que as condições "soft", termo que sinaliza preços em baixa e coberturas abrangentes, que reinou na última década tenham voltado.


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