Proteção rural já cobre 17% da área de produção

Fonte: Valor Econômico

Por Wanise Ferreira

Bruno Valentim, da Austral Re: subvenção de R$ 368 milhões no ano representa uma redução bem drástica

A estrela do seguro rural vinha brilhando intensamente nos últimos anos. No ano passado, 12 milhões de hectares foram segurados comparados a 0,07 mil hectares em 2005, quando o programa de subvenção governamental para esse mercado passou a valer. Isso representa de 15% a 17% da área de produção agrícola sendo coberta por esse instrumento, um percentual ainda pequeno, mas que começa a colocar o país no mapa daqueles que protegem suas safras e dão mais garantias aos produtores.

É consenso de que há um grande potencial de expansão. No entanto, essa área também está sendo atingida pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal e o subsequente corte orçamentário. Não por acaso, o momento é de apreensão.

"O seguro rural é um importantíssimo programa de distribuição de renda, um produtor que tem sua safra protegida pode reinvestir na próxima mesmo se algo acontecer com o que foi plantado", reforçou Fábio Pinho, CEO da Essor, uma das seguradoras credenciadas para operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento.

Pela regulamentação desse segmento, o PSR responde por entre 30% a 70% do valor do prêmio pago ao produtor. Mas, para cálculo geral, o mercado trabalha com esforço de 50% de cada parte envolvida, governo e nove seguradoras habilitadas. Ou seja, com uma subvenção próxima a R$ 700 milhões em 2014, a estimativa é de que o mercado de seguros naquele ano tenha atingido um volume total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Um valor muito significativo se for levado em consideração o fato de que em 2005, no primeiro PSR, o subsídio governamental era de apenas R$ 2,3 milhões.

Durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que o seguro rural terá R$ 668 milhões de subvenção este ano. Um número que, à primeira vista, dá a impressão de repetir o desempenho do ano passado. "Mas nesse valor está o pagamento de R$ 300 milhões sobre dívida de 2014 que foi empenhada e não tinha sido paga. Na prática, isso representa uma subvenção de R$ 368 milhões no ano, uma redução bem drástica", observou Bruno Valentim, responsável pela área de agronegócios da resseguradora Austral Re, que trabalha de forma a dar capacidade financeira para as seguradoras assumirem os riscos.

"Estamos em outubro e a verba praticamente já acabou. A maior cultura, a soja, não conta com recursos subvencionados há mais de 30 dias", observou Fábio Pinho.

Na sua avaliação, o maior risco não está apenas em possíveis prejuízos que deixam de ser cobertos, mas nas incertezas em relação ao produto no futuro. "O seguro rural no Brasil ainda é pouco comprado. Para que ele cresça, o programa precisa ter muita credibilidade, não pode cair no descrédito."

Com a proximidade do verão, os riscos para as safras agrícolas diminuem um pouco quando comparados ao inverno, o que ameniza um pouco a situação. Segundo Ângela Beatriz de Assis, diretora comercial e de produtos do BB Seguridade, as áreas que agora correm mais riscos de sinistros, em função do clima, estão nas regiões Sul e Nordeste. "Nessas áreas, os produtores costumam comprar seguro mesmo sem contar com a subvenção governamental", disse.

Ela considera que o valor menor da subvenção teve, realmente, um impacto mas pondera que há ainda muito espaço para trabalhar com os limites atuais.

Em 2005, o PSR cobria 22 culturas e hoje esse número chega a 56. Das contratações, os grãos são os mais contemplados, com aproximadamente 75%, dos quais a soja é a principal lavoura. Mesmo antes mesmo do ajuste fiscal, as discussões sobre mudanças no atual modelo de subvenção tiveram início. "Uma reorganização do PSR é fundamental para o país", diz Pinho.

Essas mudanças poderão vir no âmbito de uma nova lei agrícola, que está sendo discutida pelo Mapa com vários interlocutores. E nesse contexto, Kátia Abreu tem ressaltado que o seguro rural deverá ser o principal pilar dessa regulamentação. A ministra, inclusive, realizou este ano um piloto que atende parcialmente uma das reivindicações do mercado agrícola, a de que a subvenção seja paga diretamente ao produtor e não mais para as seguradoras. Nos recursos destinados para a soja, o ministério reservou 50% para cooperativas rurais negociarem diretamente o seguro para seus associados. Segundo Valentim, outra mudança que vem sendo discutida é a padronização dos produtos, como já acontece, por exemplo, nos EUA.