Corte profundo no orçamento do seguro rural

Fonte: Valor Econômico 

Por Cristiano Zaia

Kátia Abreu: "Vamos fazer o trabalho de acordo com a tarefa que recebemos"

O programa federal de subvenções aos prêmios do seguro rural mais uma vez frustrará os produtores e as seguradoras que atuam no segmento no país. Em comunicado divulgado ontem, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não só recuou nas promessas que fez de elevar o valor total disponível para R$ 1 bilhão em 2016 como anunciou um corte de R$ 341,6 milhões no montante que parecia garantido. Ao invés dos R$ 741,6 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual 2016 sancionada pela presidente Dilma, o programa contará com R$ 400 milhões.

Segundo o ministério, esse novo corte, que se soma a tantos outros realizados nos últimos anos, deriva do contingenciamento realizado pelo governo, que reduziu o orçamento do Ministério da Agricultura em R$ 553,7 milhões, para R$ 1,483 bilhão. "Vamos fazer o trabalho de acordo com a tarefa que recebemos e cumpriremos a determinação com tranquilidade", diz a ministra em comunicado da Pasta. Antes disso, ao sair de reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, a ministra preferiu destacar que os produtores de milho safrinha e trigo contariam com R$ 180 milhões para seguro rural este ano.

Com a redução do valor disponível, a área total protegida será de cerca de 6,4 milhões de hectares, e não mais de 13,6 milhões, como projetado inicialmente. O número de apólices chegará a 81,7 mil, não mais a 170,6 mil. Em 2015, quando o programa do seguro também sofreu perdas severas por conta de contingenciamentos, e contou com R$ 282,3 milhões, a área de cobertura foi de 2,9 milhões de hectares e o número de apólices ficou em 40,5 mil.

Diante dessas mudanças, a ministra anunciou também uma alteração na parcela dos prêmios dos seguros que serão subsidiadas pelo governo federal, cuja "banda" passará de entre 40% e 70% para entre 35% a 45%. Com isso, defende o ministério, mais produtores poderão ser contemplados - ou menos produtores não serão, mesmo com o expressivo corte anunciado.

Na prática, é verdade, os R$ 400 milhões que sobraram são exatamente o valor previsto na proposta de orçamento que o Ministério da Agricultura encaminhou ao Planejamento para 2016. Foi ao longo da votação do Orçamento que o Legislativo aprovou, a pedido da Agricultura, uma emenda que permitiu que o programa do seguro passasse a contar com R$ 741,6 milhões. Na época, fontes consultadas pelo Valor se mostraram céticas em relação ao aumento, mas se animaram diante das promessas de que o total ainda poderia chegar a R$ 1 bilhão.