Executivo exige seguro D&O para patrimônio

Fonte: Valor Econômico 

Por Denise Bueno

Márcia Cicarelli, do Demarest: "Cenário estimula programas de compliance"

Como consequência de operações como Lava-Jato e outras que procuram investigar e coibir esquemas de fraude e corrupção, da Lei Anticorrupção e do caso Samarco, que evidenciou os danos causados ao meio ambiente e o risco a que estão expostos os diretores e administradores de empresas, ao serem pessoalmente responsabilizados, a governança corporativa passou a ser fator decisivo na negociação que envolve o seguro D&O (sigla em inglês de Directors and Officers Liability Insurance). Ele protege executivos contra processos decorrentes de sua gestão. "Esse novo cenário traz um estímulo ao desenvolvimento de programas de compliance como forma de aumentar a fiscalização e mitigar os riscos de prática de atos irregular e de gestão que possam causar danos a terceiros, bem como aumenta a demanda pelo seguro D&O", diz a especialista em seguros Márcia Cicarelli, do Demarest Advogados.

Esse cenário gerou um movimento de modificação da subscrição dos riscos e dos próprios clausulados das apólices, como a exclusão expressa de cobertura para crimes de corrupção e fraude. "Tendo em vista o aumento exponencial dos valores de honorários advocatícios cobrados para a defesa dos diretores em tais procedimentos investigatórios, observa-se que as seguradoras tendem a afastar, em seus clausulados, a possibilidade de antecipação dos custos de defesa nestas hipóteses ou, alternativamente, estabelecer sublimites de indenização para tais custos", acrescenta a advogada.

Gustavo Galrão, que atua há 12 anos com seguros de linhas financeiras e hoje está na Argo Seguros Brasil, afirma que governança corporativa sempre foi um item importante da política de subscrição das seguradoras. "Neste momento de crise política, crise em segmentos específicos, recorde de pedidos de empresas por recuperação judicial, a governança se tornou crucial para se conseguir o seguro e em boas condições", afirma ele, que também é presidente da comissão de riscos financeiros da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Ele ressalta que as vendas de D&O cresceram 31,3% em 2015, para R$ 316,2 milhões, segundo dados da FenSeg e devem manter esse ritmo em 2016.

Maurício Bandeira, executivo da AON, afirma que além dos grupos de capital aberto que respondem por boa parte das vendas, a demanda também cresceu nas empresas de capital fechado, fundações, entidades sem fins lucrativos, empresas de economia mista e empresas da esfera governamental.

As indenizações pagas também avançaram, passando de R$ 129 milhões em 2014 para R$ 146,3 milhões no ano passado, assustando várias seguradoras. "Nada que acenda um sinal de alerta no órgão regulador do setor", afirmou Flávio Girão Guimarães, diretor de autorizações Superintendência de Seguros Privados (Susep). O setor, na verdade, praticamente se autorregula. Algumas seguradoras mais afetadas deixaram de atuar no segmento, outras ficaram muito mais exigentes e algumas novatas chegam para atuar com o produto como é o caso da QBE, que prepara o lançamento do D&O para o segundo semestre, segundo informou Ariel Couto, diretor de linhas corporativas. "As taxas e condições estão mais técnicas do que comerciais, o que nos estimula a entrar no segmento com forte demanda."

De um lado, executivos mais conscientes dos riscos e de que há disponível um produto que atenda a essa demanda na prateleira das seguradoras. Alexandre Zuvela, vice presidente e sócio da Fesa, conta que nos processos de recrutamento para diretorias estatutárias ou conselhos, onde os executivos têm responsabilidade fiduciária, respondendo com seus próprios bens, o seguro D&O tem um caráter primário na atração dos profissionais, sendo a não contratação um dos principais itens de desistência nos processos seletivos para estes cargos. De outro, subscritores de seguradoras e resseguradoras ficam mais exigentes.

Celso Soares, da área de seguros de responsabilidade civil na Zurich, explica que as ações de classe nos EUA atingem diversas empresas brasileiras, de setores distintos, o que por si só causa preocupação ao setor. Por isso, o processo de subscrição se tornou mais rígido.