Instituição procura sócios para loterias e seguros

Fonte: Valor Econômico
Por Alex Ribeiro | De Brasília

A Caixa Econômica Federal busca parceiros para as áreas de seguridade, por meio de um processo competitivo, e para loterias, oferecendo a sua estrutura e expertise para empresas que devem participar do leilão de outorga do governo na área.

O Banco do Brasil e o Credit Suisse estão fazendo uma avaliação do ágio que a empresa francesa CNP Assurances terá que pagar para a Caixa Econômica Federal para prorrogar por 20 anos, a partir de 2018, o acesso exclusivo ao balcão do banco federal para a venda de seguros de vida, prestamista e previdência privada.

Essa receita, que deverá reforçar o lucro da Caixa e sua base de capital, será possível graças a um memorando de entendimentos assinado pelo banco com a CNP Assurances. O acordo permitirá ainda que o banco federal levante "alguns bilhões" em 2018 com o processo competitivo para selecionar novos sócios para as áreas de seguros habitacional, auto e riscos patrimoniais e diversos, além de consórcios, informou ao Valor um executivo do banco federal.

Essa é uma das alternativa do banco para levantar recursos no mercado financeiro e fortalecer a sua base de capital, depois perder a chance de levantar recursos com a abertura de capital da Lotex. O governo decidiu que fará um leilão de outorga do direito de explorar loterias, para levantar recursos para cumprir as metas fiscais. Na área de loterias, a Caixa procura agora se associar com quem vai disputar o leilão, com uma participação relevante, porém minoritária.

A CNP Assurances ganhou acesso ao balcão da Caixa em 2001, mas havia divergências sobre o tempo de validade desse direito. O contrato dizia que a exclusividade duraria 20 anos, até 2021. Mas o grupo francês sustentava que o acordo operacional assinado com a Caixa não tinha data para expirar. Esse documento diz que, enquanto a CNP estivesse associada à Caixa, teria acesso ao balcão.

Todos os pareceres jurídicos da Caixa, porém, indicavam que o direito de acesso da CNP ao balcão do banco federal expiraria em 2021. A Caixa, nos últimos anos, juntou documentos que, segundo o banco, sustentavam a visão de que o acordo era finito. Entre eles, uma proposta de 2015 da CNP Assurances para prorrogar o acesso ao balcão depois do vencimento, em 2021.

No acordo final, assinado recentemente por meio de um memorando de entendimento, a CNP deu um "waver" para a Caixa, que na prática significa que o vencimento original, previsto para 2021, será antecipado para o ano que vem. Paralelamente, a Caixa prorrogou por 20 anos, a partir de 2018, o acesso exclusivo da CNP ao balcão do banco federal para os ramos de seguros de vida, prestamista e previdência privada. Para ter esse direito, os franceses vão pagar um ágio.

Esse arranjo permitirá que o banco federal busque sócios para os ramos de seguros habitacional, auto e riscos patrimoniais e diversos, além de consórcios. Essa disputa vai ocorrer no começo de 2018, e a própria CNP pode participar do processo. Nos dois casos, os recursos levantados vão fortalecer o capital da Caixa par fins do cumprimento das regras de Basileia 3.

Na área de loterias, a Caixa fez um "roadshow" para mostrar a sua experiência e estrutura a empresas que devem participar do leilão das loterias a ser feito pelo governo, diz a mesma fonte. "Todos demonstraram interesse em ter a Caixa como parceira", disse.

Com a decisão do governo de fazer um leilão de outorga, a Caixa perdeu uma possível fonte de recursos que planejava usar para fortalecer a sua estrutura de capital. Além disso, iria ficar com o prejuízo de ter investido na criação da Lotex. O banco resolveu, então, usar essa nova empresa para se associar aos interessados em participar da disputa. Não poderá mais usar a operação para levantar capital, mas será uma fonte de receitas no futuro.

A Caixa entraria com a sua experiência, sistemas já em operação e uma rede de cerca de 50 mil pontos, incluindo casas lotéricas, agências bancárias e correspondentes bancários. "A Lotex seria sócia de uma empresa privada", diz a fonte. "Qualquer um que ganhasse a licitação teria que construir a estrutura do zero. A Caixa já tem essa estrutura para operar no dia seguinte."