Investigações tornam proteção contra erros de gestão mais abrangente

Fonte: Valor Econômico

Por Denise Bueno | De São Paulo

O avanço das investigações da Operação Lava-Jato e outras tantas deflagradas pelo Ministério Público trouxe grandes desafios para o mercado segurador, que reformulou o seguro de responsabilidade civil dos executivos, conhecido como Directors & Officer (D&O), tornando-o mais claro e abrangente. "Após o advento da Lava-Jato, houve importante incremento das intenções de contratações de seguro D&O por diferentes empresas dos mais variados portes. Passamos de um mercado de R$ 220 milhões em 2014 para R$ 407 milhões, em 2017", diz Almir Fernandes, diretor de riscos industriais e garantia do grupo segurador BB e Mapfre.

O D&O protege o patrimônio dos executivos de erros na gestão. Instituições financeiras, fundos de pensão, empresas de construção civil, alimentos e bebidas, farmacêutica e o comércio varejista estão entre os principais contratantes das apólices. As principais coberturas contratadas, além dos custos de defesa e indenizações, que são básicas na apólice, incluem extensões de cobertura para penhora on-line, inabilitação profissional, gerenciamento de crise, danos ambientais e despesas de publicidade, diz Flávio Sá, gerente da AIG.

Os executivos ressaltam que a finalidade do seguro D&O não é oferecer proteção a ações deliberadas de corrupção ou qualquer outro ato ilícito, que não têm cobertura. "O seguro é um fomentador de boas práticas de governança na empresa e uma forma de conquistar talentos. A contratação do D&O também está relacionada à busca de mais controle. Se uma empresa contrata este seguro, significa que houve uma avaliação de risco da companhia e que ela passou por critérios importantes de governança aceitos pela seguradora", diz Felipe Smith, diretor executivo da Tokio Marine. No primeiro trimestre, a carteira de D&O da seguradora cresceu 14,3% em relação ao mesmo período de 2017.

Sem dados oficiais, as estimativas das corretoras e líderes de mercado apontam para mais de 10 mil apólices emitidas no Brasil, um número ainda considerado baixo diante de um mercado potencial para atingir 2 milhões de apólices, incluindo as PMEs. É neste nicho que está maior disputa em 2018 e 2019. "Fizemos investimentos significativos para automatizar a oferta para o segmento de PME por meio do portal para os corretores, dando a eles mais agilidade na contratação do seguro", diz Luiz Antonio Oliveira, superintendente de riscos da Liberty Seguros. A BB e Mapfre pretende entrar no mercado de PME em 2019.

Além de toda a publicidade dada aos executivos presos nas investigações que há três anos estampam as manchetes dos jornais, o maior rigor de órgãos reguladores e a aprovação das novas regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentam a procura pelo seguro. A Circular 553/2017, que passou a valer em novembro do ano passado, permite a contratação de cobertura para multas e penalidades. A mudança veio a calhar diante da maior penalização imposta pela Medida Provisória (MP) 784/2017, que ampliou o teto das multas a serem aplicadas. O Banco Central passou a ter multas de até R$ 2 bilhões e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de até R$ 500 milhões.