Caixa Seguridade vai receber R$ 4,65 bi da CNP

Fonte: Valor Econômico. Por Álvaro Campos | De São Paulo

A Caixa Seguridade chegou a um acordo com a francesa CNP Assurances para a criação de uma nova joint venture que vai explorar os ramos de seguro de vida e prestamista e os produtos de previdência na rede de distribuição da Caixa Econômica Federal, o chamado "balcão da Caixa".

Para manter a exclusividade na exploração desses ramos, a CNP pagará à Caixa Seguridade R$ 4,65 bilhões, sem qualquer cláusula de performance para pagamento parcelado (earn-out). A transação deve dar fôlego para o banco, que vinha negociando com o Tesouro a devolução de dividendos, para reforçar sua posição de capital e cumprir as regras de Basileia 3, além de poder voltar a acelerar a concessão de crédito.

Caixa, que contou com assessoria do Credit Suisse, vinha negociando com a CNP desde o ano passado uma prorrogação do contrato que venceria em 2021. O prazo para a conclusão foi adiado diversas vezes. A Caixa Seguridade dividiu os ramos de seguros em dois grupos, sendo que agora um continuará com a CNP até 2041 e o outro (habitacional, automóveis e riscos patrimoniais e diversos, além de consórcios), será alvo de um processo seletivo para a escolha do novo parceiro.

Na nova joint venture, a Caixa Seguridade terá uma participação total de 60%, sendo que controlará 49% das ações ordinárias. A CNP ficará com os 40% restantes do capital total, mas 51% das ordinárias. "A nova parceria entre a Caixa Seguridade e a CNP terá um maior nível de governança, levando em consideração as novas regulamentações sobre participações de empresas públicas e a relevância do investimento da Caixa Seguridade", diz a empresa. O acordo está sujeito à aprovação das autoridades reguladoras, como Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Cade.

A ideia da Caixa Seguridade é concluir o processo para escolha do parceiro nos ramos restantes ainda este ano. A empresa vai dividir os produtos em dois pacotes: seguro habitacional e letra de crédito; e auto e riscos patrimoniais. Um mesmo interessado pode fazer ofertas para um ou os dois pacotes. No primeiro pacote, a Caixa Seguridade pretende ter 100% das ações preferenciais da nova empresa a ser criada e 50% menos um das ações ordinárias. No segundo pacote, a Caixa Seguridade quer uma fatia minoritária das ações ordinárias (menos de 50%) e de zero a 50% das preferenciais.

A Caixa Seguridade diz que o novo parceiro precisa ter operações relevantes no Brasil ou globalmente, em pelo menos uma das linhas em que a empresa brasileira opera. No caso de companhias estrangeiras, o valor de mercado (ou patrimônio líquido, no caso de empresa de capital fechado) precisa ser maior do que US$ 1,5 bilhão. Para empresas brasileiras, essa exigência cai para US$ 300 milhões.

A Caixa Seguridade diz que pode descontinuar conversas com os potenciais parceiros que tenham operações de "bancassurance" no Brasil, se entender que existe risco deles aliciarem clientes após ter acesso a sua base de dados. A BB Seguridade confirmou, em janeiro, que pretendia participar do processo.

A Caixa Seguridade é a quarta maior seguradora do Brasil, com participação de 10,4% no mercado, e líder no segmento de seguro habitacional, com mais de 60%. No primeiro semestre, a empresa teve lucro de R$ 693,6 milhões, alta de 4,8% em relação ao mesmo período de 2017.

A prorrogação da parceria afeta a corretora Wiz, que tem exclusividade na distribuição de seguros no balcão da Caixa. Sob os novos termos, essa exclusividade será mantida até 2021, quando a Caixa faz um processo para escolher um novo parceiro. O banco já disse que estuda criar sua própria corretora de seguros.

A Caixa Seguridade e CNP vão manter a joint venture atual, chamada CSH, que poderá atuar fora do balcão da Caixa, sem usar a marca do banco público.