Envelhecimento rápido justifica a reforma da Previdência, aponta OIT

Fonte: Valor Econômico

O Brasil é um caso atípico na área de aposentadorias comparado a outros 86 países na América Latina, América do Norte, Europa, Oceania e Ásia, o que justifica reforma do sistema previdenciário, sinaliza a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A entidade nota que pouco mais de 10% da população brasileira tem 60 anos ou mais, porém os gastos do país com aposentadoria são idênticos aos de países com 25 % de suas populações pertencendo a esse grupo de idade.

A OIT menciona projeções para os próximos 45 anos, que sugerem um ônus crescente para a sociedade, já que o Brasil, como a maioria dos países latino-americanos, deve passar por envelhecimento duas vezes mais rápido que o experimentado por países desenvolvidos.

A percentagem da população com 60 anos ou mais deve aumentar dos 10% para 20% em apenas 25 anos, comparado a uma média de 50 anos para países desenvolvidos.

"Todas as evidências sugerem que a reforma da Previdência é necessária para manter o sistema financeiramente sustentável", diz estudo da entidade.

O Monitor de Proteção Social da OIT registra 37 casos de anúncios por governos de reformas para ajustar o regime de aposentadoria e reduzir custos no longo prazo. Em países como Brasil, Índia, Bulgária, Noruega, Senegal, Vietnã, Nigéria e Japão os anúncios de reforma visam a ajustar a idade de aposentadoria ou os requisitos para elegibilidade, nota a entidade.

No Brasil, os que contribuem para a Previdência Social alcançam 52,2% da força de trabalho. Os beneficiários de aposentadoria representam 78,3% da população acima da idade legal de aposentadoria (60/65 anos).

As despesas do Brasil com proteção social de idosos alcançam 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluem unicamente os gastos com aposentadoria e outros benefícios para idosos, sem levar em conta gastos com saúde.

Por sua vez, as despesas em proteção social em geral representam 18,3% do PIB no país, superiores às de Canadá, EUA, México, Chile e Uruguai, por exemplo. Cobre proteção social para crianças e pessoas em idade ativa (licença-maternidade, seguro-desemprego, acidente do trabalho etc.).

"O Brasil é um país com um sistema de proteção social entre os mais avançados na América Latina, com indicadores acima da média regional", diz Fabio Duran-Valverde, responsável da unidade de finanças públicas e estatísticas da OIT.

"É um país que tem desenvolvimento integrado, pois sua legislação inclui todos os diferentes ramos da seguridade social, mas, como muitos outros países no mundo, enfrenta desafios."

O representante da OIT menciona a necessidade de extensão da cobertura da proteção social para alcançar plenamente o objetivo da universalidade, algo já alcançado na Argentina, por exemplo.

Outro desafio, segundo Valverde, é ajustar os parâmetros do sistema de Previdência (idade da aposentadoria, anos de contribuição, nível de benefício, taxa de contribuição, fórmula de cálculo), para equilibrar custos e dar-lhe sustentabilidade no longo prazo.

Ele observa que, pela convenção 102 da OIT, a idade de aposentadoria aos 65 anos é considerada normal. Reformas para aumentar a idade devem estar justificadas por condições de longevidade e "aplicação gradual sem afetar abruptamente as expectativas das pessoas".

Hoje, 68% das pessoas idosas no mundo têm uma aposentadoria, mas o benefício é insuficiente, segundo a OIT.