Após Mariana, seguradoras fixaram limites

Fonte: Valor Econômico

Após o acidente da Samarco no município de Mariana (MG) em novembro de 2015, as seguradoras impuseram à Vale uma limitação para indenizar a empresa em caso de rompimento em barragens. O acidente da Samarco causou prejuízos de US$ 4 bilhões e estima-se que metade disso tenha sido custeado pelo mercado segurador.

Dessa forma, segundo uma fonte disse ao Valor, apesar de a mineradora ter contratos de seguros que totalizam cobertura de US$ 2,8 bilhões, ela pode ter acesso a apenas 10% do valor, ficando com a maior parte do prejuízo do rompimento da barragem ligada à Mina do Feijão, que ocorreu sexta-feira no município de Brumadinho (MG).

Segundo o Valor apurou com uma fonte, a companhia tem um contrato que cobre danos materiais causados pelo acidente e os lucros cessantes decorrentes da paralisação das atividades na unidade.

No total, essa apólice tem o valor de US$ 800 milhões, num consórcio liderado pela Chubb e do qual fazem parte Mapfre, Swiss Re e FM Global. Além disso, há 15 resseguradoras que participam do contrato, sendo que o IRB é o líder, ficando com 15% do valor do risco.

Segundo os termos dessa apólice, a Vale deve pagar uma franquia de US$ 5 milhões para ter acesso às indenizações. Além disso, os US$ 300 milhões iniciais de prejuízos são autossegurados - ou seja, desembolsados pela própria empresa -, sendo que as seguradoras e resseguradoras ficam com os US$ 500 milhões restantes.

Nesses contratos, é comum que as empresa se autossegurem, ficando com uma parte do risco, para trazer mais confiança ao mercado de que está sendo cuidadosa em suas operações e para pagar um prêmio menor.

No entanto, as seguradoras não ficaram satisfeitas apenas com essas condições. Depois do acidente da Samarco, incluíram uma cláusula que reduz de US$ 500 para US$ 100 milhões o valor desembolsado se a apólice for acionada devido a um acidente com o rompimento de uma barragem.

Segundo uma fonte ouvida pelo Valorainda na noite de sexta-feira, com as informações disponíveis até o momento, no caso de dano patrimonial e lucros cessantes, pode ser que o valor da indenização não ultrapasse o do autosseguro da própria Vale (US$ 300 milhões), com o prejuízo sendo custeado todo pela própria empresa.

Em outra apólice, o mercado estima que a Vale tenha US$ 2 bilhões de cobertura de responsabilidade civil, que cobre os danos causados a terceiros, inclusive se houver mortes. O contrato é da seguradora Allianz, ressegurado no próprio grupo.

Como esse contrato foi fechado depois do acidente da Samarco, e a Vale teve dificuldades em firmá-lo, estima-se que tenha um autosseguro e uma cláusula que limite a indenização em caso de rompimentos de barragem, que deva ficar em torno de US$ 100 milhões.

Consultadas, as empresas não quiseram comentar. A mineradora não quis falar, mas o Valor apurou com fontes próximas da companhia que ela tem uma visão diferente. A Vale entende que tem coberturas de seguros que totalizam US$ 800 milhões.

Fontes próximas da companhia disseram, porém, ao jornal que as apólices de seguro dessa natureza são complexas e estabelecem tipicamente sublimites para reparação de ativos, lucros cessantes e responsabilidade civil. (Com colaboração de Francisco Góes, do Rio)