Seguradoras querem exclusão da recuperação da Odebrecht

Fonte: Valor Econômico 

O grupo Odebrecht incluiu cerca de R$ 5 bilhões em contratos de seguros em seu processo de recuperação judicial, numa estratégia para "atenuar" eventual ressarcimento a essas empresas em caso de sinistro de seguro garantia.

Segundo o Valor apurou, em resposta, as seguradoras devem tentar impugnar os créditos junto ao administrador judicial e, caso não consigam, pedirão na Justiça para serem excluídas do processo, assim como fizeram no caso das construtoras PDG e OAS.

A recuperação judicial da Odebrecht é a maior do país, com dívidas de R$ 98,5 bilhões da holding ODB e empresas do grupo.

No caso das seguradoras, segundo cálculos feitos pelo Valor com base na lista de credores e no câmbio a R$ 3,85, o montante de dívidas estaria em cerca de R$ 4,8 bilhões, incluindo empresas da Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru, além de nomes como AIG, Liberty, Chubb e JMalucelli. Nenhuma empresa comentou.

O seguro garantia é usado, por exemplo, para a construtora ter acesso a recursos financeiros, caso não consiga finalizar obras. Embora as seguradoras arquem com os custos, elas posteriormente pedem o ressarcimento dos construtores. Ao incluir as seguradoras na recuperação judicial, a Odebrecht ganha melhores condições para esse ressarcimento.

"Na lista de credores, a seguradora é indenizada conforme o plano de recuperação judicial, com carência e desconto", afirma uma fonte, que preferiu anonimato. "Fora da recuperação, ela é considerada credora extraconcursal e, portanto, pode receber 100% dos valores e penhorar bens da companhia."

A reclamação das seguradoras é de que estão incluídas na recuperação judicial da Odebrecht, mesmo sem o sinistro ter ocorrido ainda, ou seja, sem terem se tornado credoras efetivamente do grupo - o único sinistro identificado se refere à construção de um gasoduto no Peru.

Com base justamente nesse argumento, as seguradoras Austral, Allianz e Swiss Re conseguiram tirar seus nomes na lista de credores da recuperação judicial da PDG. Procurada, a Odebrecht não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da reportagem.