Mercado segurador é concentrado, diz Susep
Solange Vieira defende medidas para aumentar concorrência e ampliar uso de tecnologia
O mercado de seguros no Brasil ainda é concentrado e tem baixo uso de tecnologia, o que diminui sua transparência, na visão de Solange Vieira, que comanda a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Medidas como a implementação do sandbox regulatório, a segmentação das empresas e apólice eletrônica, previstas para 2020, devem ajudar no desenvolvimento.
Hoje no Brasil não se contrata seguros via internet ou celular, mesmo os produtos massificados. “Queremos que o seguro possa ser utilizado dessa forma. Gostaríamos que as plataformas da diversas seguradoras pudessem ser facilmente comparadas pelo consumidor e que a concorrência de preço fosse mais efetiva”, disse ao Valor.
Um projeto sobre a implementação de apólice eletrônica corria na Susep há dez anos, sem avançar. Depois que Solange assumiu o posto em março, uma nova consulta pública foi levada a mercado. Agora, o objetivo é que seja implementada de forma voluntária a partir de fevereiro, com início obrigatório a partir de março, começando pelo segmento de grandes riscos. O calendário de implementação para todos os segmentos é de dois anos.
Os custos e prazos de implementação preocupam o setor, o que para a economista é natural. “A implementação de uma base tecnológica inicialmente é cara. A mudança de plataforma tem um custo inicial e se você não é pressionado pela concorrência é natural que se acomode. Por isso, acho tão importante incentivar a concorrência, criar o mecanismo de sandbox e segmentação para que novas empresas surjam nos mercados e que pressionem as grandes seguradoras a buscar uma mudança no modo de negócios que elas têm hoje.”
A apólice eletrônica, chamada de Sistema de Registro de Operações (SRO), visa dar à autarquia e consumidores o acesso aos seus contratos de forma digital, um primeiro passo para a adoção do chamado “open insurance”. O modelo de um marco regulatório sobre o assunto pode começar a ser discutido a partir do final do ano.
“Esse avanço tecnológico, essa mudança na forma de operar do setor de seguros certamente vai reduzir as margens de lucro, mas vai aumentar a escala de vendas. Devemos ter um aumento significativo da cobertura no país e com isso o ganho final fica melhor”, disse.
No ano passado, o mercado segurador teve uma receita total de R$ 272,2 bilhões, um crescimento de 6,91%, segundo prévia divulgada pela superintendência. O mercado de previdência puxou essa alta, com avanço de 11,42%. Esse crescimento pode ser muito maior, na visão da superintendente. Solange considera que o setor é concentrado porque a proporção entre o número de seguradoras nos país e o número de habitantes é de 1,758 milhão. No Chile, essa relação é de pouco mais de 265 mil e nos Estados Unidos, 78 mil.
Para o presidente da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), Marcio Coriolano, uma referência usada globalmente para aferir a concentração é o índice Herfindahl-Hirschman, que é de 9,7% para o ramo de automóveis no Brasil e de 6,4% nos Estados Unidos - valores abaixo de 25% apontam baixa concentração. No segmento de ramos elementares, o indicador no Brasil é de 5,4% e no Chile, de 8,2%. Coriolano também defende que a concorrência aumentou nos últimos anos, com a entrada de novos participantes, inclusive Caixa e BB, além de acordos extra societários. “Queremos um debate mais aprofundado para evitar que medidas regulatórias possam ser adotadas de forma não produtiva, que podem ter partido de premissas que merecem ser aprofundadas”, disse.
Para ele, não há falta de transparência de informações, mas incapacidade da Susep de trabalhar e divulgar os dados que recebe. O regulador diz que tem investido em tecnologia e elevou a área a um status de diretoria.
A intermediação do mercado - feita por agentes ou corretores - no Brasil é mais cara do que a média mundial, segundo a superintendente. “A desintermediação do mercado é um importante mecanismo para a redução de preços. O percentual de comissões pagas é quase o dobro dos demais países”, diz. Solange defende que o consumidor tem que ter o direito de escolher se quer utilizar o corretor. “Os seguros mais sofisticados continuarão demandando corretores, porque têm uma relação contratual importante”. Há uma consulta pública em andamento sobre autorregulação de corretores, por isso a CNSeg não comentou.
A fusão da Susep com a Previc, que regula os fundos de pensão, faz parte dos planos do governo. No entanto, o assunto não avançou e depende do Congresso Nacional, assim como uma eventual extinção do DPVAT. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia da MP que extinguia o seguro obrigatório.
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