Renovação de seguro é novo entrave na Rodovias do Tietê

Fonte: Valor Econômico 

Para Moody’s, falta de seguro-garantia para operações poder levar à decretação do vencimento antecipado da concessão

As negociações entre a Rodovias do Tietê e seus debenturistas continuam sem consenso e as dificuldades da empresa aumentam. Na semana passada, a concessionária informou que o contrato com a seguradora Pottencial foi cancelado. Na análise da agência de avaliação de risco Moody’s, a falta de seguro-garantia para suas operações poder levar à decretação do vencimento antecipado da concessão. 

A Rodovias continua tentando encontrar um acordo para a sua dívida, de R$ 1,3 bilhão, mas ainda sem consenso. A nova proposta que está na mesa, vinda da empresa, fala em remuneração de IPCA mais 0,5% para as debêntures e de um aporte de capital, que ainda precisará ser aprovado pelos controladores, de R$ 360 milhões. Uma nova assembleia deverá avaliar o tema no próximo dia 25. Um acordo precisa ser fechado até dezembro, quando a empresa deve pagar uma remuneração aos debenturistas - ela não tem os recursos. 

Enquanto a negociação prossegue, os problemas da Rodovias se agravam. No dia 2, a empresa informou em fato relevante o término do contrato com a Pottencial, seguradora que cobriu suas atividades operacionais nos últimos três anos. A Rodovias tentava na Justiça prorrogar o contrato. Havia uma decisão liminar que mantinha o contrato com a seguradora e que permaneceu em vigor até 1º de outubro. A companhia ressalta que ainda não houve uma decisão a respeito do mérito da questão. E informa que está “envidando todos os esforços para garantir condições equivalentes de cobertura”. 

A Moody’s, em relatório, afirma que o evento é negativo do ponto de vista da análise do crédito da empresa, “uma vez que o seguro é obrigatório, conforme o contrato de concessão e a falta dele poderá levar à rescisão antecipada da mesma”. Segundo a Moody’s, a rescisão aumenta a incerteza sobre a continuidade da empresa e as discussões sobre a reestruturação. 

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou ao Valor que já notificou a concessionária Rodovias do Tietê pela não renovação do seguro-garantia no prazo previsto, cobrando explicações. Ainda de acordo com a Artesp, a empresa informou que está realizando os esforços para conseguir a renovação no menor prazo possível. A Artesp já solicitou detalhamento das medidas que estão sendo adotadas pela concessionária e, de acordo com o quadro que for apresentado, poderá abrir processo administrativo para definir possíveis medidas sancionatórias, previstas em contrato. 

Nas últimas semanas, alguns fundos que se dedicam à compra de papéis de empresas em dificuldades estão buscando as pessoas físicas que têm as debêntures e fazendo ofertas de compra. Fontes afirmam que as propostas são de 80% do valor de face dos títulos. Pelo menos dois fundos já formaram pequenas posições: Latache e Journey Capital. A participação da Latache nas debêntures é de 0,0028% do total em circulação, conforme a ata da última assembleia da empresa. A gestora não retornou a pedido de entrevista. A Journey não confirma a compra dos papéis, embora informe que está acompanhando atentamente o caso. A Journey diz que pode adquirir esse tipo de ativo em um fundo especifico, de investidores profissionais.