VGBL Saúde deve ser aprovado no início do segundo semestre

Fonte: Brasil Econômico

Novo produto permite acumular recursos para que, no futuro, o consumidor consiga arcar com despesas médicas ou com o pagamento de um plano de saúde adequado às suas necessidades

Entre as diversas boas notícias do aquecido mercado de previdência complementar, destaca-se o lançamento de duas novas modalidades de planos de previdência: o VGBL Saúde e VGBL Educação.

O projeto de lei está sendo regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deve seguir logo para aprovação no Congresso Nacional. A iniciativa, parceria entre entidades como Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Receita Federal e Ministério daFazenda, propõea isençãodopagamento do IR (Imposto de Renda) no resgate do montante aplicado.

Para os planos normais pela tabela regressiva, a taxa parte de35%de IR e vai diminuindo5% a cada dois anos até chegar a 10%. Pela regressiva, quanto maior o valor aplicado, maior o percentual. A tributação segue a tabela utilizada pela declaração, podendo a aplicação ficar isenta do produto ou incidir até 27,5% do rendimento.

Isso só seria possível, entretanto, se os propósitosfossemcumpridos.Porexemplo, oVGBLSaúde objetiva juntar recursos para, lá na frente, arcarcomdespesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde. Contanto que se comprove a utilização da verba, tem-se a desoneraçãodo tributo.

Esse plano deve ser aprovado até o início do segundo semestre, na avaliação de Osvaldo Nascimento, diretor-executivo da Itaú Vida e Previdência. "O VGBL Saúde é muito mais fácil de ser aprovado pelo fato de não haver limite de dedução de despesas médicas na declaração".

Já o VGBL educação, que visa injetar o saldo da previdência no pagamento de gastos escolares, deve sair apenas em meados de 2011, dizNascimento, já que há limite para deduzir despesas escolares.

O produto vem de encontro com algumas das propostas do plano para menores (modelo que permite arrecadar dinheiro para pagar os estudos do filho). Mas, segundo o vice-presidente da Fenaprevi, Renato Russo, ele não o canibaliza. Pelo contrário, o favorece, pois quando a aplicação fosse feita com esse intuito, o pai - ou responsável pelo plano, que pode ser um avô ou padrinho, por exemplo - automaticamente estaria isento do pagamento de IR no momento do saque. Com a aprovação da lei, o plano para menores, que vive momento de franca expansão, ganha mais um atrativo para se consolidar como a vedete nos planos de previdência.

Outra vantagem do projeto é que o empregador que incluir o VBGL Saúde como benefício a funcionários, como um complemento ao plano de saúde, poderá deduzir esses gastos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.