Como investiga fraude em seguro de vida nos EUA

Fonte: Valor Econômico

O procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, iniciou uma investigação de fraude para examinar o setor de seguro de vida e intimou a entrega de informação sobre lucros obtidos com benefícios por morte retidos das famílias de segurados falecidos, incluindo membros das Forças Armadas. "É chocante e completamente errado que essas companhias multinacionais de seguro de vida embolsem centenas de milhões em lucros que na realidade pertencem aos que perderam membros da família", disse Cuomo, em comunicado, ontem.

"O setor de seguro parece estar se apropriando de milhões que pertencem às famílias de militares cujos entes queridos fizeram o sacrifício derradeiro." A investigação de Cuomo para apurar o que ele chamou de "lucros secretos" foi induzida pela notícia da revista "Bloomberg Markets" e se soma a análises feitas pelo Departamento de Seguro do Estado de Nova York e o Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA (VA). Mais de 100 seguradoras recebem receita de investimento sobre US$ 28 bilhões devidos a beneficiários de seguro de vida, informou a revista. A MetLife de Nova York, maior seguradora de vida dos EUA, e a segunda maior, Prudential, estão entre as firmas que administram as chamadas contas de ativos retidos.

"É preocupante que as pessoas não estejam recebendo um pagamento imediato e que as seguradoras ao menos aparentem estar fazendo algum esforço para ganhar dinheiro com isso", disse Matthew Gaul, superintendente adjunto e responsável pela unidade de seguro de vida do órgão regulador de Nova York, ontem, em entrevista. A intimação de Cuomo exige informação sobre a diferença entre a renda de juros obtida pelas seguradoras e a taxa paga aos beneficiários. Seu gabinete também está atrás de informações sobre a forma como os sobreviventes são informados acerca das condições das contas.

As seguradoras podem estar violando uma lei federal para bancos, informou o "Bloomberg Markets". Um decreto de 1993 considera ser um delito grave uma companhia aceitar depósitos sem autorização estadual ou federal. As contas de seguradoras não são garantidas pela Sociedade Federal de Seguros de Depósito (FDIC, equivalente ao nosso Fundo Garantidor de Créditos).

"Estamos estudando a legalidade de todo esse processo", disse Gaul. "Existe uma questão de determinar se esta realmente seria uma atividade bancária. " A MetLife e a Prudential depositam os benefícios por morte em contas que rendem juros e emitem títulos de dívida aos sobreviventes. As seguradoras comercializam as contas como um serviço que visa conferir aos beneficiários enlutados um período de tempo para pensarem sobre o que farão com o pagamento.

As seguradoras ganham dinheiro investindo os fundos em bônus e retendo a diferença entre os lucros e os juros que creditam nas contas.

"Os beneficiários têm total acesso ao dinheiro nas suas contas de ativos retidos e podem sacar a quantia integral imediatamente ou numa data posterior", disse o Conselho de Seguradoras de Vida Americanas, o grupo de pressão do setor, encabeçado por Robert Henrikson, executivo-chefe da MetLife, em comunicado. "As contas de ativos retidos proporcionam um benefício substancial aos membros de famílias que enfrentam a perda emocional de um ente amado." A Prudential pagou a sobreviventes como Cindy Lohman, mãe de um sargento do Exército morto, juro de 1% em 2008 sobre suas contas "Alliance Accounts", enquanto a seguradora teve retorno de 4,8% sobre seus fundos corporativos, segundo atas dos órgãos reguladores.

Lohman disse ao "Bloomberg Markets" que seus títulos de dívida foram recusados duas vezes por representantes de vendas quando tentou usá-los para fazer compras.

"A possibilidade de que as companhias de seguro estejam lucrando indevidamente é inaceitável", disse Mike Walcoff, subsecretário interino para a Administração de Benefícios de Veteranos da