CVM adverte presidente de seguradora

Fonte: Diário do Comércio - MG

Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou ontem advertência ao presidente da Caixa Seguradora, Thierry Marc Claude Claudon, por não justificar adequadamente critérios contábeis usados para emissão de ações em quatro ocasiões entre 2002 e 2007. O caso - envolvendo além do presidente da companhia o controlador do grupo, a seguradora francesa CNP Assurances - foi a julgamento ontem na CVM.

Segundo o relator do caso, o diretor Marcos Barbosa Pinto, a penalidade foi a mais branda possível, já que a irregularidade se deveu, provavelmente, a um descuido, e não a um ato de má-fé. Claudon e CNP Assurances foram absolvidos das demais acusações. A pena de advertência não tem efeitos imediatos práticos, mas pode pesar em possíveis futuras acusações.

Eles eram acusados por abuso de poder de controle numa negociação com ações da Caixa Seguradora vendidas para a controladora. A Superintendência de Relações com Empresas da CVM considerou ter havido uma transferência de recursos em favor do controlador, contrária aos interesses dos demais acionistas, numa operação realizada a preço acima do patrimônio líqüido contábil da empresa.

O ágio gerou benefícios fiscais à Caixa Seguradora. Conforme os benefícios se realizavam, o grupo emitia ações em favor da CNP. A defesa alegou que as operações foram aprovadas pelos demais acionistas, além de pela Advocacia Geral da União, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Ministério da Fazenda.

Thierry Marc Claude Claudon é presidente da companhia desde 2001, quando a Caixa Seguradora se tornou um grupo privado. Naquele ano, a seguradora francesa CNP Assurances comprou a participação do fundo de pensão da Caixa (Funcef) na empresa. A Caixa Seguradora, que engloba quatro empresas, responde por cerca de 20% do resultado da Caixa Econômica Federal.

A seguradora francesa detém o controle do grupo com 51,74% de participação. A Caixa detém 48,21% e o INSS, 0,05%. O conselho de administração é composto, da parte da CNP Assurances, por Xavier Larnaudie-Eiffel (presidente), Antoine Lissowski, Antônio Mendo Castel Branco Borges, Edmond Alphandéry e Gilles Benoist. Jérôme Galot representa a francesa CDC Entreprises.

A Caixa Econômica Federal é representada pela presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho, e pelo vice-presidente, Carlos Augusto Borges. O Ministério da Fazenda e a Presidência também têm assentos, com o chefe de gabinete Luiz Eduardo Melin e o assessor especial Marco Aurélio Garcia, respectivamente.