Remuneração na saúde suplementar

Fonte: Jornal A Tarde - BA

A discussão sobre a remuneração médica na saúde suplementar não pode ser feita isoladamente da revisão de formas de remuneração como um todo da rede credenciada ou referenciada de prestadores de serviços médico-hospitalares.

Essa equação envolve honorários médicos, consultas, taxas e diárias hospitalares, materiais e medicamentos, etc.

Há uma expectativa em relação a um simples repasse para os honorários do índice de inflação ou de aumento concedido às mensalidades pagas pelos usuários às operadoras de planos. Mas a discussão desses valores não pode ser descolada da análise da variação dos custos médico-hospitalares (VCMH).

O VCMH é composto por dois principais itens: a variação da quantidade de serviços utilizados, medida pela frequência média per capita anual de um procedimento, e a variação do preço médio do procedimento.

Esse índice de custos se mantém próximo dos 12% desde outubro de 2009, acima, portanto, dos reajustes das mensalidades (6,76%, em 2009, e 6,73%, em 2010) e do IPCA (abaixo de 5%).

Ao contrário das operadoras, os prestadores de serviço não têm seus custos afetados pela variação de frequência, já que cobram por procedimento realizado. Para o prestador, importa apenas a variação de custo dos insumos utilizados, pois quanto maior a utilização maior sua receita.

Vejamos o que aconteceu nos últimos anos. Segundo dados do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), se comparada ao ano anterior, a frequência de consultas aumentou 4,1% em 2008, mais 3,9% em 2009, e a tendência de aumento se mantém em 2010. No mesmo período, os preços pagos pelas consultas foram reajustados em 9% (2008), mais 6,1% (2009), e 5,85%, nos 12 meses terminados em março de 2010. Os custos das operadoras com esse item aumentaram 13,5% (2008\/07), 10,1% (2009\/08) e 8,18% no período de 12 meses encerrado em março de 2010.

Em relação à frequência e ao reajuste dos valores pagos por exames, por exemplo, a José Cechin Diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) tabela de variação de custos também foi maior. Os preços pagos pelos procedimentos nesse período foram reajustados, em média, 0,9% em 2008, 3,3% em 2009 e 3,02 em 2010. Já os custos das operadoras aumentaram 8,4% (2008), 8,8 (2009) e 8,23% (2010).

Como se vê, a conta não é simples. Deve considerar diversas variáveis. Além dos preços dos procedimentos e da frequência de uso, o custo das operadoras reflete a introdução de novas tecnologias e a ampliação do rol de coberturas.

Não se pode, portanto, aplicar aumentos aos prestadores de serviço repassando pura e simplesmente índices de reajustes concedidos aos planos ou a variação da inflação medida pelo IPCA. A revisão das tabelas sem observar todas as variáveis poderia ocasionar um impacto ainda maior no custo das operadoras e um consequente aumento dos valores das mensalidades pagas pelos usuários em todos os níveis.

As operadoras de saúde suplementar são gestoras de recursos dos usuários. A elas cabe administrar esses recursos de forma responsável para garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados.

Na última década, o sistema de saúde brasileiro, sobretudo o de saúde suplementar, passou por profundas transformações.

Foram mudanças estruturais importantes que exigiram um olhar sistêmico para a consolidação de um novo mercado. O tamanho e o alcance dessas mudanças exigiram uma reengenharia nos processos técnicos, legais e regulatórios.

O setor de saúde suplementar trabalha permanentemente para se adequar às constantes atualizações da regulação. O objetivo é garantir atendimento justo e de qualidade a 44 milhões de usuários de planos e de seguros de saúde no Brasil. Para isso, operadoras e prestadores não podem depender exclusivamente de reajuste para recompor margens. Devem, sobretudo, buscar novas formas de gestão e novos processos para aumentar a eficiência da prestação dos serviços e garantir o equilíbrio do sistema.