Mercado de seguros mapeia gargalos para ganhar espaço

Fonte: Brasil Econômico - Thais Folego

Setor critica estrutura fragmentada de regulação e a não existência de fomento, o que dificulta a criação de produtos

Entre as prioridades do mercado de seguros em 2011 está mapear e estudar os fatores que inibem o crescimento do setor. "Este é um mercado que poderia ser muito maior. Por isso, vamos identificar o que barra o seu maior crescimento", diz Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

A estimativa é que o setor, incluindo saúde suplementar, feche o ano com receitas de R$ 179,3 bilhões, o que representaria 5,05% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo projeções da Siscorp. Isso representará um crescimento de 12,8% em relação ao ano passado.

As "investigações" serão feitas, mas o próprio Vieira tem alguns palpites. "Seria interessante que o Poder Executivo desse mais importância a um segmento que tem uma parcela de 35% da poupança brasileira". A crítica do presidente da entidade que representa todo o setor é a de que, hoje, não há um órgão que cuide do desenvolvimento do segmento.

"O mercado está dividido entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), não há um órgão que pense no fortalecimento do setor, como um programa de Estado", diz Hilário.

Um dos fatores citados por ele como entrave ao desenvolvimento de novas coberturas é o fato de os projetos de lei terem de ser aprovados pela Susep antes de serem encaminhados ao Congresso. Um exemplo disso é a proposta de criação dos produtos PrevSaúde e PrevEducação que, respectivamente, seriam planos de previdência cujo resgate dos recursos teria incentivos fiscais se usados para fins de saúde e educação.

A expectativa do mercado era de que os produtos já estivessem na rua neste ano, mas os projetos se encontram no Ministério da Fazenda, por conta da previsão de incentivos fiscais, após já terem sido aprovados pela Susep e ANS. "Precisamos de mais liberdade de captação dessa poupança, de poder falar diretamente como Congresso, emvez de ter de usar caminhos tradicionais", diz Hilário, que defende, por exemplo, a incorporação de audiências públicas no processo de redação das minutas de projeto de lei.

Prioridades

Além da criação das novas modalidades de planos de previdência, o setor espera do Congresso a aprovação de outras importantes aprovações que devem impulsionar o mercado de seguros, como o projeto chamado de "patrimônio de afetação", que dá garantia ao beneficiário de um plano que, em caso de a seguradora falir, terá prioridade no recebimento de recursos, não concorrendo com outras dívidas da companhia.

Outro projeto que as seguradoras esperavam ver aprovado neste ano é o da possibilidade de utilização de peças usadas no reparo de carros. "Isso viabilizaria economicamente o seguro de carros antigos, reduzindo em até 30% o preço do seguro para esse público", diz o presidente. Segundo ele, isso aumentaria bastante a base da frota de veículos a ser segurada.

Entre as prioridades da CNSeg, também está o crescimento do seguro popular, entre eles o microsseguro, o que expandiria o acesso das classes mais baixas às apólices. O projeto que prevê menor burocracia e redução de impostos para os produtos de microsseguros, inclusive, é mais um que aguarda aprovação do Congresso.