Europa proíbe seguro mais barato a mulher

Fonte: Valor Econômico

Uma corte europeia decretou que as seguradoras devem parar de fixar preços com base em gênero, em uma iniciativa que pode elevar os custos de seguro de automóvel para mulheres, reduzir as aposentadorias de homens e funcionar como convite a mais contestações legais de práticas desse tipo.

Levar em conta o gênero do indivíduo que faz um seguro, como fator de risco em contratos de seguro, constitui discriminação, disse a Corte Europeia de Justiça nesta terça-feira.

Confirmando uma recomendação feita em setembro por sua assessoria sênior, a corte ordenou que a partir de 21 de dezembro de 2012 as seguradoras adotem uma política unissex na definição de prêmios.

As seguradoras disseram que a decisão pode elevar em até 25% os custos do seguro de automóveis para mulheres, que hoje pagam menos que os homens porque têm menos probabilidade estatística de se envolver em acidentes.

A decisão também pode reduzir os valores anuais de aposentadoria pagos a homens, que hoje recebem mais que mulheres em decorrência de sua expectativa de vida média, mais baixa que a das mulheres. A decisão da corte foi condenada pelas seguradoras, para as quais os preços diferentes cobrados de homens e mulheres se justificam devido a seus perfis de risco distintos.

Em toda a Europa, o efeito sobre o preço, os benefícios e a opção de produtos (seguros) oferecidos aos consumidores pode ser considerável, disse a CEA, o lobby europeu do setor de seguros, acrescentando que está profundamente decepcionado com a decisão da corte.