Após recusar cirurgia, plano de saúde é condenado a indenizar idosa em Goiás

Fonte: Uol Noticias

A Justiça condenou a Unimed Anápolis a pagar R$ 64,9 mil para uma idosa que teve um pedido de cirurgia negado. Ramza Abdala Salomão Gomide, 85, sofreu uma queda fora de sua cidade, Anápolis (55 km de Goiânia), e precisou de procedimento cirúrgico.

Ao retornar para o município, solicitou o reembolso das despesas ao plano de saúde, que negou o pedido. A justificativa para o veto foi que a cirurgia não era de urgência e o pedido estaria fora do prazo.

Para o juiz 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, entretanto, ficou claro nos autos que a idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência. Segundo ele, uma vez que ela estava em outra cidade, o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde.

De acordo com Sanches, como a autora é idosa e sentia fortes dores, não seria razoável exigir que fizesse a viagem de volta para Anápolis para realizar a cirurgia. O magistrado condenou o plano de saúde a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, além de R$ 54.899 referentes às despesas de cirurgia.

Em entrevista ao UOL Notícias, por telefone, o advogado Lázaro Alex Nascimento, da assessoria jurídica da Unimed Anápolis, disse que o plano de saúde até o momento não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial. Ele afirmou que, assim que receber a intimação, irá protocolar recurso contra a condenação.

Nascimento explicou que o contrato de Ramza Gomide tem abrangência municipal, ou seja, garante atendimento somente nos estabelecimentos de Anápolis. As exceções ficam por conta dos casos de urgência e emergência que, segundo ele, são avaliados de acordo com as regras do Conselho Federal de Medicina.

Em relação à prestação de serviços, ele afirma que a Unimed tem modalidades variadas de planos, sendo que uma delas é a municipal. A opção é realizada no ato da contratação do plano de saúde pelo contratante.