Microsseguro, VGBL Saúde e VGBL Educação precisam do empenho do mercado, diz Robert Bittar

Fonte: CVG-SP

O presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e do Sindicato dos Corretores do Paraná (Sincor-PR), Robert Bittar, cobrou o empenho do mercado de seguros junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 3.266/08, que trata do microsseguro. Ele também convocou o setor a envidar esforços junto ao governo para a aprovação dos dois novos produtos de previdência, VGBL Saúde e VGBL Educação.

“Temos de voltar a cobrar o engajamento do governo, porque tanto o microsseguro, quantos os produtos de previdência, têm forte apelo popular”, disse ele durante almoço promovido pelo CVG-SP, nesta quarta-feira, 18 de maio, na Sala Panorama do Terraço Itália, na capital paulista.

Na ocasião, Bittar representou Armando Vergílio dos Santos Junior, presidente da Federação Nacional dos Corretores (Fenacor) e secretário das Cidades de Goiás, que não pode comparecer em virtude de compromisso de última hora, convocado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo. Em sua palestra, Bittar fez questão de manter em pauta os assuntos escolhidos por Armando Vergílio. “O microsseguro, o VGBL Saúde e o VGBL Educação, nasceram na gestão de Armando Vergílio, na superintendência da Susep”, justificou.

Microsseguro

Bittar reconheceu que o projeto do microsseguro tramita com lentidão no Congresso Nacional. Parte desse atraso ele considera natural, já que o projeto foi retirado temporariamente de pauta, no início do ano, em virtude da mudança de governo. Mas agora, o dirigente confia que o apelo popular do microsseguro e mais os esforços do setor de seguros junto ao governo possam dar mais celeridade ao trâmite.

Por outro lado, Bittar enalteceu a iniciativa, que classificou de “fantástica”, de algumas empresas do setor em relação à comercialização de produtos de microsseguros em comunidades de baixa renda. Ele citou os exemplos da Bradesco Seguros, no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro (RJ), e da Mapfre e Sulamérica.

“O mercado está se mobilizando para tentar entender os canais de distribuição do microsseguro e acumulando experiências, enquanto aguarda a aprovação do projeto”, disse. “Agora, a celeridade de tramitação dependerá do governo, mas o setor de seguros também deve provocar isso”, acrescentou.

Previdência

De acordo com Bittar, o VBGL Saúde está avançando. O produto, que é um híbrido de seguro saúde com previdência privada, oferece benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para o custeio de gastos com saúde. Ele comentou, ainda, que o projeto do produto, que contou com a participação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), foi recebido com simpatia pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Por isso, acredito que avance mais rápido”.

Já o VGBL Educação, que também oferece benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para gastos com educação, não avançou muito. “Tem mais amarras e travas”, observou Bittar. Ocorre que os produtos aguardam definição da Receita Federal em relação à forma de tributação diferenciada. Entretanto, o presidente da Funenseg acredita no potencial de ambos. “Esses produtos beneficiariam a população e ainda seriam importantes para o crescimento do segmento de previdência privada”, disse.

Solução inteligente

Presente ao evento, o presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS), Luis López Vázquez, apresentou uma sugestão para viabilização do microsseguro. “A população de baixa renda não pode assumir o custo do microsseguro. Por isso, a alternativa é fazer aprovar uma lei, semelhante à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, que ofereça benefícios fiscais aos grandes contribuintes de imposto de renda que destinarem uma parte do tributo ao custeio das apólices”, disse.

Bittar não apenas acatou a sugestão como sugeriu que fosse apresentada formalmente. “Ainda não tinha ouvido nada assim. Estou surpreso com essa proposta, que é muito inteligente”, afirmou. Outra autoridade presente, que se manifestou durante os debates, foi o presidente do Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), Hélio Loreno. “Minas Gerais quer participar mais do mercado de seguros, ao lado do Rio de Janeiro e de São Paulo”, disse.

No encerramento do evento, o presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini, solicitou a Bittar que entregasse a Armando Vergilio uma placa que entidade preparou para homenageá-lo. “Com muita honra, serei portador dessa homenagem”, disse Bittar.

Registro

Autoridades presentes: Ariovaldo Bracco (Acoplan); Celso Azevedo (Aconseg-RS); Fernando Simões (Sindseg-SP); Hélio Loreno (CSP-MG); Leoncio de Arruda (Sincor-SP); Luis López Vázquez (APTS); Luiz Carlos Alvarez Morales Júnior (UCS); Luiz Gustavo Miranda de Sousa (Aconseg-SP); Marcelo Pasini (Aconseg-PR); Nilson Arello (Clube dos Corretores de São Paulo); Pedro Barbato Filho (Camaracor-SP); Renato Rocha (Aconseg-RJ); e Vinicius Antonio Camargo Barbosa (Susep).