Previdência brasileira levada ao exterior

Fonte: Brasil Econômico

Empresas com atuação em outros países estruturam fundos de pensão para contratados locais; Odebrecht quer criar cultura previdenciária em Angola, onde tem 20 mil funcionários

Vanessa Correia

O mercado local de previdência complementar avançou de tal maneira nos últimos anos que empresas brasileiras com atuação internacional estão exportando o modelo de aposentadoria privada. É o caso da Odebrecht, que planeja abrir um fundo de pensão aos mais de 20 mil funcionários angolanos.

O projeto é liderado por Paulo Tolentino, ex-presidente do fundo de pensão da Odebrecht, o Odeprev. A expectativa inicial do executivo é concluir a estruturação do fundo no primeiro semestre de 2012, com a abertura para a adesão voluntária dos funcionários. Para não ter que montar uma mesa de operações local e tomar as decisões de investimento em um mercado que conhece pouco, os recursos serão administrados por umgestor local, que ainda será selecionado pela Odeprev. "Ainda não temos uma meta estabelecida no que tange o ingresso dos funcionários no fundo. Mas acredito que será inferior ao que vimos no Brasil", compara.

O modelo de previdência complementar fechada angolano não é muito diferente do brasileiro.

O plano aberto no país será de contribuição definida (CD), cuja aplicação é fixa e o benefício calculado em função dos aportes feitos e respectivos rendimentos acumulados.

"Além de ampliarmos o benefício aos funcionários estrangeiros, temos a oportunidade de desenvolver uma cultura previdenciária em Angola, que é nova (decreto nº 25, de 1998)", destaca Tolentino, lembrando que o projeto surgiu a partir de uma reivindicação dos próprios trabalhadores angolanos da Odebrecht.

Viviane Wernek, gerente de clientes institucional da consultoria Luz Engenharia Financeira, destaca que a constituição do fundo de pensão local equaliza as condições de trabalho em relação aos funcionários brasileiros que atuam no exterior. "A iniciativa é extremamente importante uma vez que acaba

com a distinção entre funcionários de uma mesma empresa", avalia. Para ela, a constituição da entidade fechada de previdência complementar pela Odeprev será trabalhosa, porém ratificará que a cultura de previdência complementar está enraizada.

"Além disso, uma decisão como essa só é tomada após a solidificação da companhia no país em que está operando." A Odebrecht chegou a Angola em 1984 e hoje atua nos setores de construção, infraestrutura, diamantífero, sucroalcooleiro, agronegócios e imobiliário.

No ano passado, concluiu nove contratos e deu continuidade a outros 25, entre projetos de saneamento, hidrelétricas, infraestrutura urbana, rodovias, aeroportos e edificações.

Apesar de a companhia figurar entre os maiores grupos empresariais brasileiros, seu fundo de pensão não tem a mesma representatividade.

Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) mostram que a Odeprev ocupa a 79ª colocação em patrimônio líquido que somava R$ 921,2 bilhões ao final de junho deste ano. Atualmente, pouco mais de 11 mil participantes estão sob o guarda-chuva da Odeprev no Brasil. Ou seja, se a contribuição em Angola tiver adesão integral, supera o fundo brasileiro em participantes.

Outros países A abertura de umfundo de pensão fora do país não é novidade para a Odebrecht. Há pouco mais de cinco anos, tanto os funcionários americanos quanto os portugueses puderam aderir às respectivas entidades fechadas de previdência complementar.

"O fundo português não é grande porque o contingente de funcionários não é expressivo", ressalta o ex-presidente da Odeprev, com patrimônio líquido inferior a € 100 mil.

Sobre a possibilidade de constituir outros fundos de pensão mundo afora a Odebrecht atua no Argentina, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, Líbia, Libéria, Moçambique e República da Guiné Tolentino diz que dependerá da demanda dos funcionários.

"Claro que vamos estudar o mercado antes de constituir um fundo de pensão. Em países cuja cultura previdenciária é disseminada não há a necessidade de fundo local."