Seguradoras buscam novo rumo para R$ 310 bi

Fonte: Brasil Econômico

Com autorização do governo para aplicar as reservas técnicas em letras financeiras, empresas pressionam por mais opções para carteira concentrada em título público

Flávia Furlan

O Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu em outubro às seguradoras, resseguradoras e empresas de capitalização a inclusão de letras financeiras - papéis de dívida de bancos com prazo de vencimento superior a dois anos - como garantia das reservas técnicas.

Isso significa que as empresas podem aplicar nestes títulos de renda fixa, a um limite de 80% de seus recursos, para garantir possíveis sinistros.

Mas, se depender das seguradoras, as autorizações não devem parar por aí. Isso porque elas estão fazendo pressão no respectivo órgão regulador para possibilitar investimentos das reservas em outros ativos.

O superintendente de regulação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), Alexandre Leal, conta que as empresas têm travado conversas com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para mudança das regras referentes às reservas técnicas, que somavam R$ 310,6 bilhões.

"Em um primeiro momento, o CMN liberou as letras financeiras, que já era um pleito do mercado, mas estamos na expectativa de que seja aberta outra janela de oportunidades."

O mercado defende uma alteração na legislação para que não sejam determinados quais os ativos que podem ser usados como garantia das reservas técnicas, como por exemplo imóveis urbanos ou ações, mas qual o formato de investimento aceito, em referência a perfil de risco e prazo de vencimento.

Leal explica que, quando surgiram as letras financeiras, elas tinham características semelhantes a outros ativos em que as seguradoras investiam, no entanto, por não estarem previstas em lei, eram proibidas de serem usadas. "Ainda neste ano, as seguradoras devem chegar a um denominador comum neste assunto sobre ampliação de investimentos com a Susep, para a partir disso o assunto ser levado ao CMN quando houver oportunidade", antecipa Leal.

De acordo com Milton Bellizia, diretor financeiro da Marítima Seguros, o que é positivo no movimento de ampliação da aceitação de investimentos das reservas técnicas é a visão que a Susep está tendo para tornar mais completa a diversificação de ativos para as seguradoras.

Uma das discussões travadas com o órgão regulador envolve aplicações em títulos ligados ao setor imobiliário, que têm se mantido aquecido e chamado atenção de diversos tipos de investidores.

Hoje, as reservas técnicas podem ser investidas apenas em imóveis urbanos e a um limite de 8%. No entanto, quando analisada a carteira de investimentos das seguradoras, esse tipo de aplicação não aparece.

"Vamos ter Copa do Mundo em 2014, Olimpíada em 2016, temos déficit habitacional no Brasil e existem títulos imobiliários em que se poderia abrir a possibilidade de a gente aplicar", defende Bellizia. Ele diz ainda que outra possibilidade é a da liberação de investimentos no exterior e em fundos multimercados - que possuem ativos dos mais diversos, desde moedas a títulos de renda fixa.

O presidente da Chubb do Brasil, Acacio Queiroz, acredita ser válida a reivindicação das seguradoras para flexibilização dos ativos em que podem investir as reservas técnicas, até para a modernização do mercado, mas faz uma ponderação: "Isso é bom desde que se mantenha a integridade das operações para não colocar em risco o pagamento de futuros sinistros", diz.

Ele viu com bons olhos a liberação das letras financeiras, já que esses títulos de renda fixa costumam ter uma rentabilidade atraente. "Os bancos não têm depósitos compulsórios de recursos das letras financeiras, então esses títulos pagam mais", explica Queiroz, sobre a quantidade de dinheiro que é deixada pelas instituições financeiras no Banco Central como garantia das operações.

Dados da CNSeg referentes ao mês de maio deste ano revelam que, quando consideradas as reservas técnicas das seguradoras, resseguradoras e empresas de capitalização, sem levar em conta provisões de PGBL e VGBL (Plano e Vida Gerador de Benefício Livre) e de seguro saúde, o que resulta em R$ 103 bilhões, quase a totalidade deste dinheiro está em renda fixa, com 21% em títulos privados como CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e RDBs (Recibos de Depósitos Bancários), apesar de ser permitido aplicar até 80% nestes ativos. A renda variável representa 2% da aplicação das reservas técnicas.