VGBL é o plano complementar preferido

Fonte: Valor Econômico

Plano deve estar ligado ao perfil do investidor, ao tempo e à forma de declarar o Imposto de Renda

Na hora de contratar um plano de previdência complementar, um dos primeiros desafios a enfrentar é descobrir o que significa esta sopa de letras PGBL e VGBL. Criados em 1999 e 2002, respectivamente, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Plano Gerador de Benefícios Livres e o Vida Geradora de Benefícios Livres são produtos formulados para facilitar a comercialização dos planos de previdência privada aberta no país.

Desde seu primeiro ano de vida, o VGBL caiu no gosto dos brasileiros e hoje representa R$ 184,63 bilhões das reservas totais da indústria da previdência no Brasil, segundo números levantados até o mês de agosto de 2011. Enquanto que os fundos PGBL acumularam R$ 45,89 bilhões no mesmo período.

Com vantagens tributárias específicas, a escolha pelo plano de aposentadoria deve estar diretamente relacionada ao perfil do investidor, à sua forma de declarar o imposto de renda (IR) e ao tempo que pretende contribuir com o plano antes de seu resgate - ou então no caso de transformá-lo em renda vitalícia.

No caso do PGBL, sua grande vantagem é a possibilidade de abatimento de até 12% da contribuição na declaração do imposto de renda. Já no VGBL, o atrativo principal é o fato de a tributação do IR incidir apenas sobre a parcela equivalente ao ganho de capital no momento do resgate ou no recebimento dos benefícios.

Outra etapa importante no processo de decisão é escolher a tabela de imposto que irá compor o plano. O investidor deve optar pela forma de tributação dos recursos, escolhendo entre as tabelas progressiva ou regressiva.

A diferença entre as duas está na forma de incidência do imposto na hora do resgate ou do recebimento da renda. Na tabela progressiva, ocorre a tributação antecipada de 15% na fonte, independentemente do valor aplicado, sendo o participante do plano responsável pelo ajuste na declaração anual do imposto de renda. Neste caso, a variação vai de zero a 27,5%.

Já na tabela regressiva, o prazo de acumulação determina a alíquota de incidência de IR, que começa em 35% nos primeiros dois anos e vai regredindo até chegar a 10%, a partir do décimo ano de contribuição. Mas isso não é tudo. O que sempre se esquece de avaliar são as taxas cobradas pela seguradora para gerir o fundo de aposentadoria. O ponto é que se não forem bem negociadas, essas taxas podem consumir parte significativa dos seus rendimentos. Elas são duas: taxa de administração e de carregamento e podem oscilar de zero a 5% ao ano.

No entanto, os especialistas alertam o contribuinte: "Qualquer coisa acima de 2% na taxa de administração pode ser considerado exorbitante. Já com relação às taxas de carregamento, o ideal é que elas fiquem em zero, conforme os anos de contribuição vão avançando", analisa Miguel Leôncio Pereira, professor do curso de Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar da FipeCafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Na década, o número de planos de previdência privada aberta saltou de 3,4 milhões em 1999, para 12,11 milhões em 2010. O número de titulares de planos que já usufruem de aposentadoria privada chegou a 77 mil em dezembro de 2010.

Segundo Marco Antonio Rossi, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), os planos VGBL dispararam, por um lado, porque oferecem uma massa maior de possibilidades e atinge, principalmente, uma faixa salarial menor. "Pessoas que não pagam imposto de renda na tabela completa, levam vantagem com o VGBL", avalia o executivo da entidade.

A Fenaprevi reúne 63 seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar no país. Por outro, na opinião de Rossi, ainda há muita desinformação sobre o PGBL.

Mas não é somente com o público de baixa renda que o VGBL faz sucesso. Mesmo entre os planos empresarias, o VGBL se destaca nas contratações.

Somente no mês de setembro deste ano, foram contabilizados 2,8 milhões de adesões, o que representa 11,55% a mais do que foi registrado no mesmo mês do ano anterior. O VGBL respondeu por 52,72% dos planos empresariais, o PGBL teve participação de 38,34% e os planos tradicionais ficaram com 8,94%.

No total das captações no ano, incluindo pessoa física, o VGBL também foi o produto com maior volume de arrecadação. A modalidade cresceu 23,76% e os depósitos totalizaram R$ 30,4 bilhões até setembro deste ano. Já o PGBL arrecadou R$ 4,4 bilhões, alta de 13,07% na comparação ao mesmo período do ano anterior.