Ferramenta combate as fraudes na saúde

Fonte Brasil Econômico

Pesquisas indicam que perdas podem superar US$ 800 bilhões por ano em todo o mundo

Na ponta do lápis, é difícil medir quanto, mas é inegável que o volume de papel que circula pelo setor de saúde torna os processos mais lentos, burocráticos e suscetíveis a fraudes e não contribui, decisivamente, para um mundo mais sustentável. Estudos realizados por instituições internacionais afirmam que as fraudes, entre outros atos criminosos, no setor podem ser cerca de 100 vezes superiores às praticadas contra o sistema financeiro, que investe mais em tecnologia e segurança.

"Algumas pesquisas indicam que as perdas atinjem cifra superior a US$ 800 bilhões ao ano, no mundo. Mas, no Brasil desconhecemos esse número", diz o médico Murilo Rezende Melo, diretor de patrimônio e finanças da Associação Paulista de Medicina (APM). Prejuízos causados, principalmente, ao setor público de saúde, às empresas e à Previdência Social, por causa do afastamento do trabalho de funcionários por problemas inexistentes, mas também às operadoras do setor.

Entre as fraudes mais comuns, estão o superfaturamento de procedimentos hospitalares, a falsificação de recibos, atestados, receitas e laudos de exames médicos e falsidade ideológica. O próprio diretor da APM já foi vítima de fraudadores.

Somente no ano passado, Melo teve 29 atestados médicos falsificados com seu nome e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Estes foram os que a polícia conseguiu identificar. A situação é comum a muitos médicos, que têm seus carimbos falsificados, o que permite a confecção, e consequente emissão, pelos fraudadores de atestados e laudos médicos e receitas de medicamentos.

Na tentativa de minimizar esse problema-e também reduzir o volume de papel, impressões e armazenagem de documentos -, o setor vem adotando a tecnologia de certificação digital. A APM lançou em março um programa pioneiro no mercado brasileiro que começa a servir de modelo para todo o país. Trata-se do e-atestado, ou atestado digital, tecnologia de certificação desenvolvida especialmente para essa finalidade, mas baseada no padrão ICPBrasil que garante a segurança e autenticidade das informações e da assinatura.

O atestado pode ser impresso ou ser enviado por e-mail. Ele está disponível para todos os médicos, basta apenas que o profissional tenha o e-CPF. Custa R$ 1 por emissão - recurso que é revertido para o programa de assistência da entidade às famílias carentes de médicos incapacitados de trabalhar ou que morreram. O documento também fica arquivado no site da APM e pode ser consultado, em caso de dúvidas sobre a sua veracidade. Segundo o diretor da APM, 200 profissionais paulistas aderiram, mas o potencial é grande. "São Paulo tem 120 mil médicos e no Brasil são 360 mil. E tanto as seguradoras quanto as empresas estão muito interessadas em disseminar o seu uso. Estamos, inclusive, fazendo uma parceria com a Associação Médica Brasileira para levar essa tecnologia para outros estados", afirma Melo, que prevê adesão de mais de 30% dos médicos, em até dois anos. A APM também está fazendo um levantamento em parceria com a Associação Nacional dos Hospitais Privados de documentos que também precisam ter a segurança da certificação digital.